A peça de 37 páginas é assinada por 20 pessoas,
sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais
Isabela Bonfim,
O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O PT vai protocolar nesta
quinta-feira, 8, mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com
base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero.
A peça,
com 37 páginas, a que teve acesso o Estado, é assinada por 20 pessoas, sendo
quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais.
"Além de tolerar a conduta ilegal
de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da república usou
da interveniência de dois outros subordinados para consubstanciar o atendimento
a uma solução ao caso, contrária à firme deliberação do ministro titular da
pasta responsável pelo tema, Marcelo Calero", afirma o documento.
O pedido é protocolado na Câmara dos
Deputados. É preciso que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceite o
pedido para dar início a um processo.
De acordo com o pedido de impeachment, a
conduta de Michel Temer caracteriza crime de responsabilidade.
Na descrição dos
fatos, o documento alega que Temer estava ciente da pressão do ex-ministro
Geddel Vieira Lima sobre Calero, mas não impediu sua atuação. Ao contrário,
determinou o encaminhamento do caso à Advocacia Geral da União (AGU).
Na interpretação da assessoria técnica
que elaborou o documento, a conduta de Temer permitiu que o interesse privado
de Geddel interferisse nas providências a serem adotadas pelo órgão competente,
no caso, o Ministério da Cultura.
"A solução proposta de
encaminhamento do processo administrativo à Advocacia Geral da União
artificializou um conflito de órgãos da administração, travestindo de interesse
público um interesse particular de um Ministro de Estado", diz o
documento.
A peça é assinado por Alexandre
Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina
Proner (jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais
Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG),
Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke (jurista),
Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón
(UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB),
Vagner Freitas (CUT) e Wanderley (CONAM).
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