Defensoria Pública do Estado realiza mais uma força-tarefa no Complexo Penitenciário São Luís

“Um dos grandes gargalos do sistema penitenciário nacional, e o maranhense não está fora dessa realidade, é o número elevado de presos provisórios. No nosso estado, eles representam 46% da população carcerária”, disse a defensora Caroline Nogueira

O Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realiza até o dia 20 deste mês, a 5ª força-tarefa voltada ao sistema penitenciário maranhense, dos últimos dois anos. Desta vez, o esforço concentrado envolve sete defensores públicos, que ficarão responsáveis pela análise de processos e atendimento presencial de 312 dos 401 internos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís III. Além das forças-tarefas, os atendimentos sistematizados nos presídios da capital são algumas das ações desenvolvidas pelo NEP, que em 2016 registrou quase 20 mil atuações. 

A força-tarefa teve início no dia 9 de janeiro, com a análise processual e, desde a última segunda-feira (16), que os defensores públicos se dirigem à UPR São Luís III para o atendimento presencial, que ocorre em sistema de rodízio por dias alternados, sob a coordenação da defensora pública Caroline Christine Barros Nogueira. A ação conta, ainda, com a participação dos defensores públicos Lize da Conceição, Bruno Joviniano de Santana, Fábio Machado, Antonio Agnus Boaventura Filho, Rodrigo Lima e Vinícius Carvalho Goulart.

Casos de peticionamento de progressão para o regime semiaberto, projeção de benefícios, cálculo de pena, guias de recolhimento são algumas das medidas previstas na unidade prisional. Ao final dos trabalhos, os casos que necessitarem de providências serão enviados para apreciação do Poder Judiciário, no caso, para as 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, ou aos próprios Juízos da condenação, quando for o caso de expedição das guias de recolhimento. Em relação aos presos provisórios, os casos são encaminhados aos defensores que atuam nas Varas Criminais para as providências cabíveis.

Segundo a defensora Caroline Christine Barros Nogueira, a manutenção de um cronograma sistematizado de atendimento concentrado nas unidades prisionais tem favorecido a redução do clima de tensão e conflitos no sistema penitenciário maranhense. Em 2016, além da força-tarefa realizada pelo NEP na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I (antiga Penitenciária de Pedrinhas), a DPE deflagrou outra duas, em Timon e Imperatriz, garantindo um total de 990 atendimentos aos presos e outras 1.140 análises processuais.            

“Um dos grandes gargalos do sistema penitenciário nacional, e o maranhense não está fora dessa realidade, é o número elevado de presos provisórios. No nosso estado, eles representam 46% da população carcerária. Por essa razão, entendemos que esse modelo de ação integrada, desenvolvido pela Defensoria estadual, nos últimos anos, vem dando uma importante contribuição na solução desses problemas, uma vez que se constitui como importante instrumento de saneamento das pendências processuais dos presos de cada unidade prisional selecionada”, frisou. 

Balanço

É árduo o trabalho do NEP na aplicação da Constituição e da Lei de Execução Penal (LEP). Contando com a atuação de 10 defensores públicos, o núcleo contabilizou 19.806 atuações em 2016, dentre as quais se destaca os 3.609 atendimentos presenciais a presos nas unidades da região metropolitana de São Luís e outros 3.824 voltados a familiares dos detentos, na sede da unidade, localizada no bairro Renascença.

Entre as atribuições dos defensores do NEP cabe, ainda, o atendimento aos apenados que cumprem penas em regime aberto, livramento condicional, ou penas e medidas alternativas; a participação em audiências feitas pela 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais de São Luís, com o devido acompanhamento dos mais de oito mil processos que tramitam na Justiça atualmente; e a atuação em conselhos ligados ao sistema carcerário.