Governo reduz em mais de 70% número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís em dois anos

O governador Flávio Dino tirou o sistema prisional do Maranhão do mapa da barbárie. Os investimentos na construção de novos presídios, contratação de agentes penitenciários efetivos, diminuição das terceirizações, aquisição de equipamentos e implantação de medidas de ressocialização, nos últimos dois anos, têm sido fundamentais para a redução de mortes e fugas de detentos, sepultando o descaso de governos passados que foram negligentes e permitiram a desordem e o caos.  

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) mostram que houve queda de 76,47% no número de homicídios no Complexo Penitenciário São Luís desde o início da gestão Flávio Dino.

O levantamento é resultado da comparação entre os anos de 2014, onde foram contabilizadas 17 mortes, e 2016, que registrou 4 homicídios. 

Em São Luís, a redução é de 73,68%. Na capital, em 2014, o número de mortes em unidades prisionais chegou a 19, já no ano de 2016 o número caiu para 5.

No Maranhão, em 2014, houve 24 mortes violentas em presídios. Em 2016, foram contabilizadas 8 ocorrências, o que resultou em uma diminuição de 66,67% no número de homicídios em estabelecimentos carcerários.

Fugas

No Complexo Penitenciário São Luís, em 2014, houve 97 fugas. Em 2016, foram registradas 19, o que significa uma redução de 80,41% em fugas no Complexo.

O esforço para reduzir a superlotação

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. 

As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e juntas abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

Os investimentos feitos no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Ainda em dezembro de 2015, foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos, reduzindo as terceirizações que consumiram milhões do erário público, sem apresentar resultados satisfatórios.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). 

A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

A reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram entre os maiores desafios encarados pelo Governo do Estado, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino.

Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

Revitalização do Complexo Penitenciário São Luís

Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

O Governo do Maranhão investiu na modernização do sistema prisional, inaugurando este ano (2016) a chamada ‘Portaria Unificada’ em cinco das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário São Luís. Equipada com Body Scan (escâner corporal), a Seap passou a realizar os procedimentos de inspeção de pessoas e objetos com muito mais eficiência; e iniciou o fim da revista vexatória.

O uso do Body Scan demarcou um novo momento na gestão da segurança no sistema prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Ressocialização

Além disso, em menos de dois anos, a gestão prisional criou mais de 70 oficinas de trabalho, e nelas inseriu mais de 1.500 internos em ações de trabalho e renda nas fábricas de blocos de concreto, padarias, malharias, fábricas de vassouras de garrafas pet, fábricas de chinelos, dentre várias outras.