Investigada
pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do Norte,
Encarnação das Graças Salgado foi tirada de suas funções pelo Superior Tribunal
de Justiça em junho de 2016
Julia
Affonso, Fábio Serapião e Fausto Macedo
O
Estado de São Paulo
Mesmo afastada do Tribunal de Justiça do
Amazonas desde junho de 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado,
alvo da Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, recebeu, entre aquele mês e
outubro, subsídios de R$ 261 mil – ou R$ 212.106,78 líquidos. A magistrada é
investigada pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do
Norte (FDN), envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de
drogas. Integrantes da FDN são acusados de promover o massacre de 56 presos em
Manaus.
Em junho do ano passado, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) afastou Encarnação da Corte estadual pelo período de
seis meses. A suspensão foi renovada em dezembro por mais seis meses.
Os dados sobre o subsídio da magistrada
estão no portal da Transparência do Governo do Amazonas. Os valores referentes
ao meses de novembro e dezembro do ano passado ainda não constam do site.
O subsídio básico da desembargadora é R$
30.471,11. Soma-se a este valor, indenizações e ‘vantagens pessoais’.
Se forem considerados os subsídios
brutos, Encarnação foi beneficiária de R$ 261.059,03 entre junho e outubro de
2016. Neste período, a remuneração mensal de Encarnação ficou acima do teto
constitucional de R$ 33.763.
Em setembro de 2016, a desembargadora
afastada teve o maior rendimento líquido do período: R$ 48.713,59. O total de
crédito a Encarnação foi de R$ 58.504,04.
O subsídio de Encarnação se manteve no
nível que a desembargadora recebia antes de ser afastada. Em janeiro, o
rendimento líquido foi de R$ 51.181,04. No mês seguinte, R$ 43.817,19. Este
valor foi recebido em fevereiro, abril e maio.
A decisão da Corte Especial do STJ para
afastar a desembargadora acolheu manifestação do Ministério Público Federal,
que atribui à magistrada recebimento de propinas em troca de decisões
favoráveis a integrantes da FDN, a famigerada facção que arranca a cabeça e os
braços dos rivais.
Em maio do ano passado, o ministro Raul
Araújo autorizou a Polícia Federal a fazer buscas no gabinete de Encarnação na
sede do TJ em Manaus e também no gabinete de um juiz de primeiro grau – Luís
Valois – , na sala de uma servidora, nos escritórios de quatro advogados e,
ainda, na residência de uma ex-auxiliar da desembargadora.
Ao submeter à Corte Especial do STJ o
pedido de afastamento da magistrada, o ministro Raul Araújo assinalou.
“Verificam-se indícios de graves desvios no exercício das atribuições da
desembargadora Encarnação Salgado. Vários são os episódios nos quais o nome da
desembargadora é mencionado pelos envolvidos, em interceptações realizadas pela
Polícia Federal, com autorização da Justiça, em mensagens cuja confrontação com
outros elementos indica sua participação nos fatos investigados nestes autos.
Não obstante isso, é preciso reconhecer que o artigo 29 da Lei Orgânica da
Magistratura, além de prever que o afastamento de magistrado seja posterior ao
recebimento da denúncia, estabelece que a decisão pelo afastamento seja tomada
‘pelo voto de dois terços de seus membros’.”
OS
SUBSÍDIOS DE ENCARNAÇÃO
Outubro
2016:
Subsídio: R$ 30.471,11
Indenizações: R$ 5.877,59
Total crédito: R$ 49.700,52
Rendimento líquido: R$ 39.910,07
Setembro
2016:
Subsídio: R$ 30.471,11
Vantagens Eventuais: R$ 8.803,52
Total crédito: R$ 58.504,04
Rendimento líquido: R$ 48.713,59
Agosto
2016
Subsídio: R$ 30.471,11
Total crédito: R$ 49.700,52
Rendimento líquido: R$ 39.910,07
Julho
2016:
Subsídio: R$ 30.471,11
Total crédito: R$ 49.546,31
Rendimento líquido: R$ 39.755,86
Junho
2016
Subsídio: R$ 30.471,11
Total de crédito: R$ 53.607,64
Rendimento líquido: R$ 43.817,19
Maio
2016:
Total de crédito: R$ 53.607,64
Rendimento líquido: 43.817,19
Abril
2016
Total de crédito: R$ 53.607,64
Rendimento líquido: R$ 43.817,19
Março 2016
Rendimento líquido: R$ 51.181,04
1/3 Férias Constitucionais: R$ 10.157,04
PAE, Vantagens Pessoais: R$ 17.413,15
Indenizações R$ 5.723,38
Total de crédito: R$ 63.764,68
Fevereiro 2016
Total de crédito: R$ 53.607,64
Rendimento líquido: R$ 43.817,19
COM
A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Por meio de sua Assessoria de Imprensa,
o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que a desembargadora Encarnação
Salgado continua recebendo sua remuneração pois não houve perda do cargo’.
“A desembargadora foi afastada por
determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela continua percebendo sua
remuneração pois não houve perda do cargo. Os valores são relativos à
integralidade de seus subsídios. Os magistrados recebem seus vencimentos dentro
do teto constitucional. Valores de natureza indenizatória, previstas na
legislação, bem como valores referentes a sentenças administrativas, não entram
no cálculo previsto para o referido teto.”
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