Ministros determinaram a realização de novas eleições diretas para
escolha do substituto
Por Márcio Falcão
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta
quinta-feira (4/5) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo
(PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas
eleições de 2014. Os ministros ainda determinaram a realização de novas
eleições diretas.
Foi estabelecida ainda comunicação imediata ao Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que seja preparado novo pleito para escolha
de novo governador – o que pode ocorrer entre 20 e 40 dias. Até lá, quem assume
o comando do Estado é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David
Almeida (PSD).
Cabe recurso do governador ao próprio TSE e também ao Supremo Tribunal
Federal, mas um efeito suspensivo da perda do mandato teria que ser analisado.
O pedido de cassação da chapa foi apresentado pela Coligação Renovação e
Experiência – que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB) –
que acusou o governador de contratar a empresa Agência Nacional de Segurança e
Defesa (ANS&D), que seria laranja, para receber dinheiro que seria usado na
compra de votos com objetivo de beneficiar a reeleição de José Melo ao cargo.
Foi apontada distribuição de dinheiro a eleitores para compra de cestas
básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros
auxílios. A entrega dos recursos teria ocorrido em sala reservada no comitê de
campanha do próprio candidato.
A cassação já havia sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas. e acabou mantida pelo TSE, que rejeitou recurso movido pela defesa do
governador, que contestava a primeira instância.
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