Foi
constatado desvio de R$ 87 mil pelo Idac. Os denunciados foram presos em
flagrante no dia 2 de junho de 2017, mas, atualmente, estão em liberdade
O Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de
Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac); Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra
Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por desvio
de R$ 87 mil de recursos públicos federais destinados à saúde. Valterleno Silva
Reis também está entre os denunciados por ter participado ativamente do
esquema.
Conforme contextualiza o MPF na
denúncia, o Idac, organização social sem fins lucrativos, celebrou diversos contratos
de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares. Os
contratos totalizaram mais de R$ 240 milhões, sendo que, desse montante, no
período entre 1º de janeiro de 2014 e 28 de junho de 2016, mais de R$ 130
milhões eram oriundos de repasses federais. Segundo apontam as investigações,
cerca de 10% dos recursos foram desviados pela entidade, que é legalmente
impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para
obtenção de lucro.
Prisão em flagrante - No dia 2 de junho
de 2017, por volta das 16h, os denunciados foram presos em flagrante no
edifício onde funciona o Idac, localizado no bairro São Francisco, em São Luís
(MA), mais especificamente no 2º andar, onde funciona a sede do diretório do
Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão. As ações dos denunciados
já estavam sendo monitoradas com autorização da Justiça Federal. Na ocasião,
foi confirmado o desvio de R$ 87 mil em recursos repassados ao Idac para
aplicação nos serviços de saúde.
Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio
Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos e Valterleno
Silva Reis sejam condenados pela Justiça por crime de peculato e organização
criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.
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