Pagamento teve aval do CNJ; magistrado
diz que valor é justo
POR JUSSARA SOARES
O Globo
Em meio a ações do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de
Mato Grosso surprendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado
revelado: cerca de meio milhão de reais. Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477
quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores
brutos, R$ 503.928,79. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02. Em
conversa com o GLOBO, ele disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e
que ele não está "nem aí" para a polêmica.
A remuneração foi autorizada pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de acordo com o Tribunal de Justiça do
Mato Grosso (TJ-MT), é resultado do ressarcimento de um passivo referente ao
período de 2004 a 2009. Nesses anos, o magistrado foi designado para atuar em
uma entrância superior, ou seja, uma comarca de maior porte, e seguiu recebendo
o salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.
O valor, segundo o Portal da
Transparência, foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61
em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$
25.779,25 em gratificações.
O rendimento de julho, em valores
brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês
anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado
de S. Paulo”.
O pedido de pagamento foi feito pela
Associação dos Magistrados do Mato Grosso e teve aval do CNJ.
Em entrevista ao GLOBO, o juiz Giannotte
afirmou que o valor é a "justa reparação" pelos anos em que trabalhou
em comarcas superiores, mas seguiu recebendo o salário como juiz de primeira
entrância.
— Eu não 'tô' nem aí (sobre a polêmica).
Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que
cumpram comigo — disse o magistrado.
Segundo Giannotte, ele aguarda receber
outros passivos estimados em R$ 750 mil, referente ao acúmulo de varas.
— O valor será uma vez e meio o que eu
recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook —
disse o juiz, que afirma ser "famoso" por trabalhar até de madrugada.
A única surpresa para o magistrado foi a
quantia milionária ter sido depositada no dia 20 de julho, data em que
completou 47 anos.
— Foi um belo presente, uma coincidência
—, disse Giannotte, que não revelou como vai investir a bolada. — É uma coisa
pessoal, mas antes de receber eu sempre fiz minhas doações.
Em 2015, o juiz ganhou visibilidade com
uma decisão que tomou em Sinop, ao determinar que a Universidade de São Paulo
(USP) fornecesse a substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como a
pílula que câncer, para um morador da cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário