Nelma Sarney autorizou cartório a contratar empresa do próprio sobrinho por R$ 750 mil

do Blog do Garrone

A contratação da empresa M.S. Informática e Consultoria pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís em 2014 é mais um carimbo que autentica as suspeitas que recaem sobre a desembargadora Nelma Sarney e o delegatário Ricardo da Silva Gonçalves, nomeado por ela  quando no cargo de corregedora-geral de Justiça para responder interinamente pelo cartório mais rentável do Maranhão, com faturamento médio mensal entre 1 e 2 milhões de reais.

Pertencente aos sócios Fábio Henrique Sales Souza, identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) por movimentações bancárias suspeitas vinculadas ao deputado Edilázio Júnior, genro da desembargadora, e Fábio Tito Soares, sobrinho por parte do seu marido, Ronald Sarney, irmão de José Sarney, a M.S. Informática foi contratada por R$ 750 mil para prestar serviços de informática como parte de um projeto de modernização do cartório de imóveis com a autorização expressa da ex-corregedora.

Decisão de Nelma Sarney aprovando a contratação da empresa que tem como       sócio o próprio sobrinho, Fábio Tito Soares

Além dos laços familiares, a contratação da M.S. chama a atenção pela forma com que foi autorizada. Nelma Sarney se limitou a deferir o pedido de Gonçalves, sem qualquer análise motivada e fundamentada para a escolha da referida empresa.

Em seu requerimento, Ricardo Gonçalves não apresentou cotação de preço e justificou a indicação por não ter encontrado no mercado uma empresa que tivesse capacidade e aptidão para desenvolver o projeto de modernização tecnológica previsto, além da M.S. “que já desenvolve atividades semelhantes para o TJ/MA, Governo do Maranhão, Detran, Alumar”, etc. (Leia Aqui)

Gabarito constatado em 2015, quando auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle descobriu que em um dos contratos celebrados durante o governo Roseana Sarney, a M.S. teria superfaturado preço, não prestado todos os serviços contratados e não teve impostos retidos na fonte; dentre outras irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.(Veja Aqui)

Decisão do TJ datada de 01 de outubro autorizando o projeto de modernização  proposto por Ricardo Gonçalves

Por mais que se considere as “atividades semelhantes” como suficientes para a escolha direta da empresa do sobrinho e do aliado de Edilázio, a contratação da M.S. contraria a determinação do Conselho Nacional de Justiça que só permite a contratação ou qualquer outro tipo de gasto realizada pelos designados interinamente, como no caso de Ricardo Gonçalves, com a devida autorização do tribunal de Justiça.

Nota fiscal de R$ 250 mil emitida no dia 29 de setembro de 2014 referente ao pagamento da primeira etapa realizada 30 dias antes – o projeto foi dividido em três – revela que a “modernização” começou bem antes da Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJ/MA, que aprovou o projeto em 01 de outubro.

Nota fiscal emitida dia 29 de setembro por serviços prestados 30 dias antes pela  M.S sem a autorização do TJ

Se contados os dias, a empresa do parente e do correligionário começou a “trabalhar” tão logo a então corregedora Sarney autorizou a contratação extraordinária de serviços de informática em 25 de agosto, sem sequer esperar o referendo da presidência do tribunal, que no dia 24 de setembro submeteu a questão a julgamento administrativo pelo Órgão Especial.

Era como se já se fosse favas contadas!