Na agenda, havia apenas uma reunião em 23 de
novembro. Depois de questionada pelo Metrópoles, Pasta incluiu outros
compromissos
Por Liana Costa
do Metrópoles
Destino
escolhido pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para passar o Ano-Novo,
Fernando de Noronha recebeu a visita de outra autoridade no fim de 2017. Em 22
de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), viajou em um
avião da Força Aérea Nacional (FAB) para uma reunião, no dia seguinte,
quinta-feira (23), com representantes do Parque Nacional Marinho. Contudo, em
companhia da mulher e do filho mais novo, ele permaneceu na ilha até o domingo,
dia 26.
Na agenda de
Sarney Filho, havia apenas a reunião do dia 23. Estranhamente, depois de
questionado pelo Metrópoles, o ministério incluiu, em seu site, compromissos
oficiais nos dias 24 e 25.
Segundo
levantamento feito pela reportagem, nos registros de voos divulgados pela FAB,
a viagem do ministro foi o único trecho operado para Fernando de Noronha em
2017. O percurso foi feito de Brasília à ilha no dia 22 de novembro, com
decolagem às 14h15 e pouso às 17h45.
Na informação do
deslocamento, constam cinco passageiros, incluindo Sarney Filho. A Aeronáutica
não divulga a identidade dos viajantes. Em fotos publicadas nas redes sociais,
o titular da Pasta, que é filho do ex-presidente da República José Sarney,
aparece em pontos turísticos da ilha na companhia da mulher, Camila Rebouças, e
do filho mais novo, João, de 11 anos.
A viagem a
Fernando de Noronha foi justificada pelo ministro como “serviço”. Na primeira
agenda oficial divulgada pela Pasta do Meio Ambiente, constava, no dia 23 de
novembro, uma reunião com a equipe técnica do Parque Nacional Marinho da ilha,
o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Ricardo Soavinski, e o chefe do Núcleo de Gestão do órgão, Felipe
Mendonça, sem horário definido. No dia 24, uma sexta-feira, o calendário
registra apenas “Fernando de Noronha – PE”.
Após contato do
Metrópoles, o ministério alterou a agenda oficial, adicionando o horário da
reunião do dia 23 de novembro (11h) e compromissos nos dias 24 e 25. Na sexta
(24), segundo o órgão, Sarney Filho participou de uma reunião sobre “saneamento
básico, energia alternativa, ampliação do dessalinizador, plano de manejo e
extrapolamento da capacidade suporte na ilha”, às 10h, e visitou o Projeto
Tamar, às 16h. No sábado (25), o político teria visitado o Projeto Golfinho
Rotador, às 10h.
De acordo com o
Decreto n° 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, é permitida a utilização de
aeronaves da FAB para o transporte de autoridades, como vice-presidente;
presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; ministros de Estado; e
comandantes das Forças Armadas. Nos motivos listados para o uso dos aviões,
estão “segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para o
local de residência permanente”.
Por meio de
nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “em nenhum momento o ministro
Sarney Filho levou qualquer membro de sua família em aeronave da FAB para
Fernando de Noronha”. A Pasta relatou que o político maranhense viajou apenas
na companhia do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. O órgão não informou,
contudo, a identidade dos outros três passageiros relacionados no registro da
Aeronáutica.
Família já viajou em avião da FAB
Ao longo dos
últimos anos, a mulher e o filho do ministro já figuraram em listas de
passageiros de voos operados pela FAB. Em 2016, o órgão cedeu uma aeronave para
um encontro sobre sustentabilidade no hotel Refúgio Ecológico Caiman, no Mato Grosso
do Sul. O nome de João José Serra Sarney, filho do político, constava na
comitiva.
Camila Serra,
esposa do político, aparece no registro de uma viagem em abril de 2017 para um
evento do grupo Lide, de João Dória (PSDB), em Foz do Iguaçu (PR) e, em maio,
para uma visita à Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba — ambos, famosos
destinos turísticos. As informações foram divulgadas pelos ministérios do Meio
Ambiente e do Planejamento, são públicas e estão disponíveis on-line.
A FAB informou
que a Aeronáutica cede os aviões para as autoridades, quando requisitados. A
responsabilidade sob a lista de passageiros, segundo o órgão, é do ministério
que solicitou o transporte.
As informações
da FAB registram somente a ida do ministro de Brasília a Fernando de Noronha. O
Ministério do Meio Ambiente informou que Sarney retornou a Brasília em um avião
de carreira. Informações disponibilizadas on-line pelo Ministério do
Planejamento sobre a compra direta de bilhetes aéreos pelo governo federal
apontam a aquisição pelo gabinete do Ministério do Meio Ambiente de uma
passagem aérea no valor de R$ 1.490,90.
O bilhete, da
Gol Linhas Aéreas, foi comprado no dia 21 de novembro para decolagem no dia 26,
às 15h35. O destino, contudo, não é apresentado no registro.
A Gol é uma das
duas companhias que operam voos comerciais para Fernando de Noronha. Aos domingos,
a empresa disponibiliza apenas uma opção para o trecho entre a ilha e a capital
federal, com conexão em Recife. O horário do voo é 15h35.
Processo
Sarney Filho é
um dos ministros de Estado que sofreu, em dezembro de 2017, um procedimento
administrativo aberto pelo Conselho de Ética da Presidência da República. A
medida foi adotada, segundo o órgão, após a publicação de uma matéria do jornal
Folha de S. Paulo sobre a concessão de “caronas” em aeronaves da FAB por
políticos.
O episódio
provocou também uma manifestação do Ministério Público Federal. A Procuradoria
da República no Distrito Federal enviou em dezembro uma recomendação à
Presidência sobre a utilização de aviões da FAB por autoridades. O documento
traz o resultado de um inquérito civil público instalado para apurar, pelo
menos, 238 viagens realizadas por 21 ministros “sem justificativa adequada”.
Segundo a
manifestação, o decreto que rege o uso de aviões da FAB por autoridades lista
as personalidades contempladas pelo benefício, mas é silente sobre o transporte
de acompanhantes. O órgão afirma que a “lacuna normativa” é utilizada para
validar a prática das “caronas” em aeronaves públicas. À Presidência da
República, o MP recomenda a reedição do texto, a fim de esclarecer “potenciais
dúvidas na interpretação da norma”.
Polêmicas
A utilização do
aparato de transporte e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha por políticos
e outras autoridades já foi alvo de diversas polêmicas. A última delas envolveu
a deputada indicada pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Ministério do
Trabalho, Cristiane Brasil. A parlamentar e um grupo de amigas hospedaram-se no
hotel de trânsito da Aeronáutica na ilha durante o Ano-Novo.
Em 1999,
ministros do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram personagens
de um escândalo político envolvendo voos e hospedagem da FAB em Fernando de
Noronha. Entre eles, políticos que fazem ou fizeram parte do primeiro escalão
do governo Temer, como Eliseu Padilha, Raul Jungmann e José Serra.
Gastar dinheiro do povo é fácil..
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