Planalto vai abrir as torneiras de
emendas parlamentares pela votação da proposta e consolidação de uma
candidatura única da base à Presidência neste ano
Ricardo Galhardo e Thiago Faria, O
Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto vai
abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da
Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma
ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel
Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em votações importantes do
ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base.
Do ano passado, somente em restos a
pagar de emendas parlamentares – que podem ser destinadas por deputados
federais e senadores a redutos eleitorais – e novas emendas do Orçamento deste
ano são mais de R$ 20 bilhões. Somados outros R$ 10 bilhões que o governo
estima economizar ainda neste ano caso a reforma da Previdência seja aprovada,
e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados
neste ano, o valor do “arsenal” de Temer pode superar R$ 30 bilhões.
Na avaliação do Planalto, a reforma é o
que falta para a construção de uma candidatura única de centro e, assim,
assegurar a maior parcela de tempo no rádio e na TV e do fundo eleitoral. Nesta
quinta-feira, 18, o Estado mostrou que Temer vai condicionar a manutenção dos
partidos no comando de ministérios ao apoio a um único nome na disputa pela
Presidência na tentativa de isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
o PT.
Temer e seus aliados avaliam que a
aprovação da reforma da Previdência deve gerar mais investimentos na economia
e, consequentemente, uma sensação de melhora que pode resultar em votos. Além
disso, teria um caráter simbólico de coesão dos partidos da base que pode ser
levado para a campanha eleitoral.
Além de poder usar os restos a pagar de
2017, o governo tem todo o potencial de liberação de emendas do Orçamento de
2018 para convencer os parlamentares. Nas palavras de um auxiliar de Temer,
“ano novo, Orçamento novo”.
Empenho
Dos R$ 10,74 bilhões em emendas
empenhadas do ano passado, apenas R$ 2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O
restante (R$ 8,47 bilhões) é enquadrado como restos a pagar que o governo pode
executar ao longo deste ano. No Orçamento de 2018, há mais R$ 11,8 bilhões
autorizados para deputados e senadores. O cálculo leva em conta tanto as
emendas que foram apresentadas individualmente quanto as formuladas pelas
bancadas estaduais.
Para atender às demandas dos
parlamentares, porém, o governo também terá de cumprir as restrições impostas
pela lei eleitoral, que proíbe a transferência de recursos da União para
Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Assim, de julho a
setembro o governo só poderá pagar emendas que forem empenhadas até junho.
Conforme o Estado mostrou no início
deste mês, Temer bateu recorde de liberação de emendas em 2017, ano em que
precisou negociar o apoio de deputados para suspender o andamento de duas
denúncias contra ele. O valor empenhado no ano passado representou um
crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em
2015, quando a execução das emendas se tornou obrigatória.
Na avaliação do Planalto, com a
proibição de doações eleitorais de empresas e a consequente redução de verbas
para campanha, a máquina governamental deve ter peso redobrado no pleito deste
ano.
As novas regras eleitorais estão no
centro da estratégia de Temer. O Planalto estima que as direções partidárias
saem fortalecidas com a criação do fundo eleitoral, cuja distribuição de verbas
vai ficar a cargo dos presidentes e tesoureiros das legendas. Assim, um
deputado rebelde pode ser “punido” com menos recursos.
Por isso o governo aposta no fechamento
de questão dos partidos aliados em torno da Previdência e deve usar a reforma
ministerial para prestigiar as direções partidárias. Um exemplo disso é a
insistência na manutenção do nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o
Ministério do Trabalho.
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