Nova
lei entra em vigor a partir de 5 de junho, mas prazo pode ser prorrogado,
segundo fontes do Detran
A partir de junho deste ano, não será
mais tão simples renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para
atualizar o documento, os motoristas terão que fazer um novo curso e uma prova
teórica no Detran a cada cinco anos.
Até hoje, para renovar a CNH nas
categorias A e B (motos e veículos de passeio), era necessário apenas um exame
médico, que continua sendo obrigatório. A mudança na lei foi determinada pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 726/18, e entra
em vigor no dia 5 de junho. Porém, segundo fontes do Detran.SP, ainda pode ser
postergado, como ocorreu com a lei das novas placas para o Mercosul.
O novo curso do Detran poderá ser feito
em apenas dois dias, de forma presencial ou à distância. Com duração de 10
horas/aula no total, o motorista poderá assistir até 5 horas por dia. Cada
hora/aula equivale a 50 minutos.
As aulas abordarão conceitos de
legislação de trânsito, direção defensiva, sinalização e outros. Após a
realização do curso, os condutores precisarão fazer uma prova de 30 questões de
múltipla escolha. O motorista deverá ter 100% de frequência no curso e 70% de
acertos no exame.
Em caso de reprovação, o motorista
poderá fazer uma nova prova a partir do quinto dia da divulgação do resultado.
Uma segunda reprovação obriga o condutor a realizar todo o curso novamente.
Quem optar por realizar o curso a
distância deve concluí-lo em no máximo cinco dias. A prova será aplicada apenas
presencialmente.
O Detran ainda não definiu preços para o
novo processo de renovação. Atualmente, a cobrança varia de estado para estado.
Em São Paulo, a atualização do documento custa R$ 124,10.
Os motoristas que realizam atividades
remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros, precisarão
passar por outro curso, mais específico e de maior duração, também a cada 5
anos. Quem já tiver feito algum curso de direção defensiva estará liberado da
exigência do novo procedimento.
Esse nosso Brasil ta preocupado só em arrecadar, aff
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