G1 – Relatório elaborado pela Polícia
Federal aponta indícios de que os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader
Barbalho (MDB-PA) foram beneficiados com desvios na obra da usina hidrelétrica
de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos para geração de energia do mundo.
Os agentes apontaram suspeita de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos parlamentares,
investigados em um dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal.
De acordo com a Polícia Federal, o
objetivo do inquérito é apurar se houve pagamento de propina para políticos,
embora a investigação também tenha apontado indícios de irregularidades no
leilão de Belo Monte.
A suspeita é que as empresas
responsáveis recebiam dinheiro público para executar a obra, e parte dos
valores era desviada para pagamento de propina a políticos
O relatório da PF, concluído em maio,
está atualmente nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que
poderá denunciar os parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base
nas provas já coletadas. O relator do caso no STF é o ministro Luiz Edson
Fachin.
Além de depoimentos de delatores das
empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, investigadores identificaram
e-mails, registros de entrada nos prédios, pagamentos registrados no sistema de
pagamento de propina da Odebrecht – o Drousys – e informações sobre entregas
dos valores.
Segundo a PF, também há indícios dos
mesmos crimes por parte do filho de Lobão, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz
Otávio Campos, aliado de Jader, que seriam os operadores da propina paga pelas
empresas.
Os dois foram alvos da Operação Leviatã,
em fevereiro do ano passado, que recolheu provas para o inquérito.
O advogado Aristides Junqueira, que
defende Márcio Lobão, afirmou que não teve acesso ao relatório e por isso não
pode comentar. Segundo ele, no ano passado, quando foram autorizadas buscas
envolvendo Márcio Lobão, foi uma operação descabida e baseada apenas na palavra
de um delator.
Quando foi deflagrada a Operação
Leviatã, no ano passado, o ex-senador negou envolvimento.
Para a PF, há elementos que indicam que
os parlamentares foram beneficiados.
“A ligação entre Luiz Otávio Campos e
Jader Barbalho é indissociável, o que autoriza a conclusão, com base nos
elementos já expostos, de que esse parlamentar, conjuntamente com Edison Lobão,
estava por detrás das ações”, afirma o texto do relatório.
De acordo com o documento, os
parlamentares “solicitaram, por seus emissários – e, ao que tudo indica,
receberam – em concurso, vantagem indevida em razão da função pública que
tinham”.
A Polícia Federal justificou no
relatório o fato de não terem sido localizadas provas diretas contra os
senadores. Segundo o documento, autoridades costumam utilizar terceiros para
tratativas irregulares, sem atuar diretamente.
“O emprego de pessoas interpostas por
altas autoridades é expediente habitual (…), não sendo exigível, para a
imputação de responsabilidade penal (…) ser flagrado aventurando-se
pessoalmente em tratativas escusas”, diz o documento.
Filho
de Lobão
Delatores e depoimentos narraram
repasses por meio de Márcio Lobão, que teria supostamente sido indicado pelo
pai para operacionalizar os valores.
O filho de Lobão, conforme o relatório,
se apresentou aos executivos das empreiteiras do consórcio da obra em uma série
de reuniões individuais em março de 2012, na sede da construtora Andrade
Gutierrez, no Rio.
Trecho de relatório da Polícia Federal
que narra depoimento de delator sobre Márcio Lobão, filho do senador Edison
Lobão
Essas reuniões ficaram registradas no
e-mail do ex-diretor da Andrade Gutierrez Flávio Barra e na portaria do prédio
onde fica a empresa.
Flávio Gomes Machado, outro ex-diretor
da Andrade, disse que Lobão pediu R$ 500 mil a serem entregues para o filho e
relatou que providenciou R$ 250 mil.
Segundo ele, o dinheiro foi levado em
caixa de camisas com uma sacola. Depois, disse ter recebido reclamação de
Márcio Lobão de que faltavam R$ 10 mil.
“Há, assim, informações convergentes e
de diversificadas origens a indicar a atuação contumaz de Márcio Lobão como
arrecadador financeiro no interesse de seu pai e do grupo político que
integrava”, afirma o relatório.
Conforme o documento, chegou a ser
negociado pagamento de R$ 11 milhões a Lobão em 2012.
A PF narrou que uma das entregas teria
ocorrido no final de fevereiro de 2014.
Segundo a investigação, Márcio Lobão
esteve na sede da Odebrecht em 17 de fevereiro para reunião com Ênio Silva. No
mesmo dia, Ênio pediu por email que fosse feito um pagamento de 500 mil reais
para o codinome “Esquálido”, que segundo as investigações se trata de Edison
Lobão.
Dias depois, o Drousys, sistema de
pagamento de propina da Odebrecht, registrou em 26 de fevereiro de 2014 a
liberação de valores com senha “Cadete”.
A operação também constou de planilha de
um doleiro preso, Álvaro Novis, que contou que o pagamento foi feito por uma
transportadora de valores, a Transexpert. A PF diz que foi à Transexpert e um
funcionário confirmou a entrega.
Ex-senador
Segundo os investigadores, durante a
construção da hidrelétrica, as construtoras pediram um reajuste no contrato,
por meio de um aditivo, que aumentaria o orçamento. Para pressionar os
políticos, pararam de pagar propina.
Foi quando, diz o relatório, Edison
Lobão chamou Flávio Barra para uma reunião na casa dele e começou uma nova
negociação, com um novo operador – o ex-senador Luiz Otávio Campos.
Flávio Barra, por orientação de Lobão,
disse ter ido à casa de Luiz Otávio. O novo operador cobrou e ouviu que os
pagamentos só seriam retomados com o aditivo aprovado.
Conforme a PF, apesar de ter sido
indicado por Lobão, o ex-senador tinha “laços fortes” com o senador Jader
Barbalho e com o filho Helder Barbalho, que chegou a ser ministro do governo
Dilma.
Flávio Barra apresentou Luiz Otávio
Campos aos empresários em 13 e 14 de agosto de 2014 em Brasília. Encontros
estavam registrados no calendário do Outlook do ex-diretor da Andrade.
Segundo as suspeitas, o dinheiro
repassado ao senador chegou a ser depositado em contas de um cunhado dele.
Conforme a PF, em 2014, “foram centenas de chamadas envolvendo terminais
relacionados a ambos”.
Delações
premiadas
No documento de 122 páginas, a PF
destaca que o inquérito foi aberto a partir da delação premiada do senador
cassado Delcídio do Amaral e que recebeu reforço das colaborações de Luiz
Carlos Martins, da Camargo Corrêa; Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, da
Andrade Gutierrez; Augusto Roque, Antônio Carlos Daia e Henrique Valladares, da
Odebrecht.
As suspeitas são de que empresas que
atuaram na obra da hidrelétrica teriam dado vantagens indevidas a PT e MDB em
razão de “compromisso” fechado pela Andrade, ao ganhar a obra, com o então
ministro Antônio Palocci, hoje delator da Lava Jato.
Ex-diretores disseram que políticos
pediram expressamente que 1% do faturamento com a obra fosse destinado ao PT e
ao MDB, dividido em partes iguais.
O advogado Antônio Carlos de Almeida
Castro, o Kakay, defensor de Edison Lobão no caso, disse que tenta autorização
de acesso ao relatório. Ele afirmou que, embora desconheça o teor do documento,
acompanha a investigação e diz que não há elementos capazes de incriminar o senador.
“Estamos acompanhando a investigação e
tranquilos em relação ao senador Lobão. Desconhecemos o relatório. Estamos
tentando desde maio ter acesso, mas infelizmente mais uma vez disseram que não
poderíamos ter”, afirmou o advogado.
O senador Jader Barbalho afirmou que o
relatório é uma “leviandade” e uma “barbaridade” porque não tem nenhum
fundamento relacioná-lo à obra de Belo Monte.
“Nunca tive nenhum encontro sobre a obra
e nunca recebi nada desta gente, nem telegrama de aniversário”.
Para o senador, quem assinou o relatório
que o aponta como beneficiário de propina é “um irresponsável que está fazendo
molecagem”. “Desafio quem quer que seja a apontar um ato contra mim”, afirmou
Jader Barbalho.
A PC demorou esse tempo prá descobrir essa maracutaia. Agora eu pergunto: Se ele for condenado? Será que ele aguenta xadrez?
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