Governador
foi considerado inelegível, mas disputará as eleições. Caso de mandatário
cassado em 2009 inspira cuidado.
A magistrada é casada com Márcio Fontenele, filho do radialista Hebert Fontenele, que trabalhou por anos no Sistema Mirante.
por Miguel Martins
CartaCapital
Anelise Nogueira Reginato, juíza
eleitoral de Coroatá, no Maranhão, determinou a inelegibilidade por oito anos
do governador Flávio Dino por suposto abuso de poder econômico nas eleições
municipais de 2016. A magistrada tem relações de proximidade com a família
Sarney, adversária de Dino no estado.
A ação, movida há dois anos e aceita por
Reginato às vésperas das eleições, partiu da coligação "Coroatá com a
força de todos", liderada por Teresa Murad, mulher do ex-secretário de
saúde de Roseana Sarney, Ricardo Murad. Dino foi acusado pela coligação de usar
o programa de asfaltamento de ruas do governo para beneficiar Luís de Amovelar,
do PT, candidato a prefeito de Coroatá em 2016.
A magistrada cita um áudio no qual o
secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio
Jerry, teria prometido a entrega do asfasto "com as eleições (...) dia 2
de outubro".
Em seu twitter, Dino afirmou que ele o
vice-governador Carlos Brandão Junior não estão inelegíveis para estas
eleições. "O resto é a velha prática do grupo Sarney/Murad. Estão com
síndrome de abstinência de privilégios. Aí ficam inventando coisas sem
sentido."
Como a decisão é em primeira instância,
Dino não será impedido de fato não será impedido de concorrer. Segundo
interlocutores do governador, o principal risco, caso ele se reeleja, é a
partir de 2019, quando a ação deve chegar ao Tribunal Regional Eleitoral. Uma
decisão desfavorável a Dino poderia levar a uma cassação de seu mandato, que
teria de ser confirmada no Tribunal Superior Eleitoral.
O caso preocupa ao se lembrar a campanha
judicial contra Jackson Lago, governador do Maranhão eleito em 2006, falecido
em 2011. Ele foi acusado de abuso de poder econômico e de compra de votos por
Roseana Sarney, que ficou em segundo lugar no pleito. Em 2009, o TSE julgou a
ação movida pela filha de José Sarney e decidiu, em votação apertada, anular os
votos de Lago e de seu vice por abuso de poder. À época, o tribunal ordenou a
diplomação de Roseana.
A equipe do governo estadual confia que
o clima no judiciário local e nacional mudou desde então. Eles se apegam a uma
decisão favorável a Luciano Leitoa (PSB), prefeito de Timon e aliado de Dino.
Leitoa sofreu ação semelhante como a de Dino: foi acusado de abuso de poder
político pelo uso eleitoral do programa Mais Asfalto. De acordo com
interlocutores do governador maranhense, a acusação contra Leitoa não prosperou
no TRE.
Apesar de analisar que há uma
jurisprudência favorável, quadros próximos a Dino preocupam-se com o
"fantasma" do caso de Lago, até pelo ambiente desfavorável no
judiciário nacional em relação ao caso de Lula. Ex-juiz federal, Dino confia
que a condenação será revertida na Justiça, mas a conjuntura política inspira
cuidados.
Reginato tem laços com a familia Sarney,
que comandou por quase cinco décadas a política local. A juíza excluiu sua
conta do Facebook após blogs locais divulgarem uma postagem da magistrada nas
redes sociais em que avisava estar na TV Mirante, afiliada da Rede Globo no
Maranhão e ligada à família do ex-presidente. "Nada como se sentir em
casa, bem à vontade, sem chinelo... Ah...", escreveu Reginato.
A magistrada é casada com Márcio Fontenele,
filho do radialista Hebert Fontenele, que trabalhou por anos no Sistema
Mirante. Segundo interlocutores de Dino, o marido da juíza tem relações
próximas com nomes como Edison Lobão Filho, que disputou as eleições estaduais
contra o atual governador em 2014 como herdeiro político da família Sarney e de
seu pai, o ex-ministro Edison Lobão. Na ocasião, Lobinho, como é conhecido no
Maranhão, encampou uma ferrenha campanha anti-comunista contra Dino, mas acabou
derrotado.
Essa pilantra com certeza está a mando do Lucifer... esse Sarney é uma desgraça!!!
ResponderExcluirPara anular Rosengana é só NINGUÉM votar nela. Mas tem uns abestado que gosta de sofrer, esse é o verdadeiro problema.
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