Crime
ocorreu na frente da filha do casal, de 8 anos. Eduardo Gonçalves de Souza
estava foragido; juíza negou medida protetiva para vítima.
Eduardo Gonçalves de Souza, denunciado
por testemunhas após assassinar a mulher com mais de 20 facadas, se entregou à
Polícia Civil do Distrito Federal durante a tarde desta quinta-feira (30). O
crime aconteceu na noite de domingo (27), no Itapoã. Souza era considerado
foragido.
De acordo com a polícia e os vizinhos,
ele matou a esposa na frente da filha, de 8 anos. Souza já havia sido
denunciado por violência doméstica, mas a juíza responsável pelo caso, Eugenia
Christina Bergamo Albernaz, negou medida protetiva para a vítima.
Maria Regina Araújo, de 44 anos, morreu
dentro de casa. Foi a filha quem avisou os vizinhos. Uma equipe do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas a empregada doméstica
já estava morta.
Souza chegou a ser detido pelos
moradores e por um dos filhos da vítima, mas conseguiu fugir, atravessando a
rodovia e se embrenhando no pinheiral. Segundo a Polícia Civil, ele se entregou
na Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, acompanhado de uma advogada.
“Sem
provas”
No dia 16 de agosto, dez dias antes do
crime, Maria Regina procurou a Justiça para pedir que o marido – com quem vivia
há 12 anos – ficasse longe dela. A juíza Eugenia Christina Bergamo Albernaz,
que atendeu a empregada doméstica, entendeu que não havia motivos para aplicar
a Lei Maria da Penha.
Segundo o entendimento da magistrada, os
conflitos entre o casal eram devido ao "desgaste do convívio
matrimonial".
"Uma vez que, considerando a
narrativa dos fatos, infere-se que o objeto do conflito entre as partes está
relacionado à eventual separação ou dissolução de união estável, devido ao
desgaste do convívio matrimonial, [...] não incidindo, assim, as circunstâncias
que autorizam a aplicação da Lei 11.340/2006", concluiu a juíza, ao negar
a medida protetiva.
Ainda na sentença, Eugenia Christina
Bergamo Albernaz avaliou que, "diante da falta de provas, não haveria como
autorizar a restrição de direitos subjetivos do marido da vítima já que ele,
suspeito de praticar as agressões, ainda não tinha sido ouvido".
Ação
de divórcio
A juíza responsável pelo atendimento à
Maria Regina disse também que poderia "apenas determinar" que a
vítima procurasse um advogado ou a Defensoria Pública para buscar orientações
sobre a "necessidade de uma ação de divórcio".
O G1 tentou contato com a vara de
Violência Doméstica e Familiar da região do Paranoá, mas a assessoria do
Tribunal de Justiça afirmou que a magistrada não iria se pronunciar. A mesma
vara foi responsável pelo pedido de prisão de Eduardo Gonçalves de Souza, após
a morte de Maria Regina.
Ele
chegou a pedir R$ 10 mil para sair de casa
De acordo com informações de um dos
filhos de Maria Regina, o assassino chegou a pedir R$ 10 mil para deixar a
casa. Na sexta-feira (24), dois dias antes do crime, a doméstica teria
conseguido o dinheiro, mas, no momento da entrega, ele a recusou a receber e disse que iria
continuar morando com ela.
O assassino será ouvido nesta
sexta-feira (31) na delegacia responsável pela investigação do crime.
Com informações do G1 DF
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