Por Ana Pompeu
Conjur
A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a
corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a
presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito - e Fernando Haddad (PT).
Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se
Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo.
A ministra concedeu entrevista coletiva
para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do
Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a
disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o
fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o
tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um
bom caminho a seguir”, afirmou.
Indagada se o esquema do WhatsApp
denunciado nas últimas semanas segundo o qual a campanha de Bolsonaro teria
feito uso, por meio de financiamento empresarial, para disseminar informações
falsas contrárias ao PT, Rosa afirmou apenas que “vamos esperar que os fatos
aconteçam. E quando acontecerem, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a
devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional.”
Sobre ações que pedem a cassação de
registro de chapas, Rosa Weber afirmou que “todos julgamentos são absolutamente
prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido
processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são
postas”.
O mesmo vale para a apreciação dos
processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República,
mas afirmou não ter como dar previsões de quando isso se dará. “Todas as ações
de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória
e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das
provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.
Ao STF ela afirmou caber a análise da
ocupação da cadeira presidencial por alguém que seja réu. Bolsonaro responde a
ação penal no Supremo Tribunal Federal por ter dito que a deputada federal
Maria do Rosário (PT) "não merecia ser estuprada".
A presidente do TSE foi questionada,
também, sobre a possível responsabilidade da campanha do PSL em desacreditar as
urnas eletrônicas. A presidente do TSE disse que “que não irá responsabilizar,
pelo menos da parte eleitoral, a ninguém”.
Além disso, a ministra destacou a
normalidade com que transcorreu o segundo turno da disputa eleitoral.
“Eleições ocorreram dentro da mais
absoluta normalidade com as intercorrências próprias do processo eleitoral em
país de dimensões continentais como o nosso”, ressaltou a presidente da corte
eleitoral. Ela anunciou que, às 19h18, 94,44% haviam sido apuradas. Naquele
momento, 55,55% dos votos válidos em favor de Jair Bolsonaro (PSL) e 44,46% de
Fernando Haddad (PT).
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