Ao tomar posse na Assembleia Legislativa,
o governador Flávio Dino destacou três
compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o
compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em
segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar,
o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas
viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.
“Minhas mãos e minha ficha continuam
100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou
sucessora.”
Durante a posse na Assembleia, Flávio
Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos
inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da
continuidade, mas também da mudança”.
Cheque
Cesta Básica Gestante
Um dos decretos cria o Cheque Casta
Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de
produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as
gestantes.
“Pela primeira vez em nosso país,
existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica.
Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes
no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de
pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.
“O objetivo é combater a desigualdade
social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um
caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.
Com investimento inicial de R$ 20
milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100
para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão
pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do
bebê.
Para receber o dinheiro, a beneficiária
terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento
nutricional e ao acompanhamento de saúde.
Pacto
Estadual pela Aprendizagem
Flávio Dino também lançou o Pacto
Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o
Programa Escola Digna.
Entre as prioridades, está o ensino
infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda
financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos
formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as
creches paradas em nosso Estado”.
Outra medida prática é a compra de mais
200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.
“Vamos acompanhar todas as redes,
visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as
municipais”, disse o governador.
O Pacto também determina Regimes de
Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação
de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da
melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão
democrática escolar.
Cheque
Minha Casa
Outro decreto renova o Cheque Minha
Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O
programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até
agora.
Com a reedição, a meta inicial é que
mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam
beneficiadas.
As famílias beneficiadas com o programa
recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser
usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas,
ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa,
vidros, entre outros.
Apoio
às startups
Outros dois decretos foram assinados
pelo governador para apoiar projetos com soluções de base tecnológica e
inovadoras desenvolvidos por startups ligadas ao desenvolvimento do Estado.
Startups são empresas que inovam e antecipam tendências.
Um dos decretos garante que a
administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos,
serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e mais bolsas
para desenvolvimento das empresas startups.
O outro decreto dispõe sobre a cessão de
imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas
atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo
tecnológico.
Confiança
Flávio Dino foi reeleito para um novo
mandato de quatro anos (2019-2022) no dia 7 de outubro de 2018, com 59,29% dos
votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396 eleitores maranhenses.
Durante a posse, ele agradeceu à
população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança do povo do Maranhão.
Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os anos anteriores.
Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa população”.
Além dele, também foi empossado o
vice-governador Carlos Brandão. Flávio Dino destacou o papel fundamental que o
vice-governador tem desempenhado na gestão do Maranhão. De acordo com Flávio,
Brandão tem garantido a atração de investimentos e a formação de um ambiente
institucional saudável.
“De público, quero agradecer a sua
colaboração e agradecer a Deus o fato de continuarmos próximos neste
quadriênio”, disse Flávio.
Experiência
e democracia
Flávio ressaltou que, após quatro anos
de governo, chega ao início do segundo mandato com mais saber e experiência.
Mas que isso não significa olhar apenas para o passado: “Sinto o mesmo frio na
barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa responsabilidade. A experiência
não pode se transformar em mais do mesmo”.
“Faço o convite a todos que se lancem
novamente a essa aventura de fazermos um governo imaginativo, criativo e
transformador.”
O governador também destacou a
importância do diálogo e da democracia. “As minhas armas são continuar
acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns dos outros, mas que
procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o melhor para vivermos numa
sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há justiça.”
Homenagem
No discurso de posse, o governador fez
uma homenagem a Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa
e faleceu há um ano. “Minha memória sente a saudade desse grande amigo e líder,
sem o qual não estaria aqui hoje”, disse.
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