Em resposta às matérias publicadas nos
meios de comunicação do Sistema Mirante de Comunicação a respeito de relatório
da Polícia Federal sobre inquérito instaurado em 2016 para apurar supostas
irregularidades em contratos de dragagem e batimetria realizados no Porto do
Itaqui em 2015, a EMAP esclarece:
A EMAP não recebeu oficialmente nenhuma
notificação da PF ou de qualquer outro órgão, tendo tomado conhecimento do
relatório da PF reproduzido por alguns desses veículos de comunicação.
Sobre este processo de investigação da PF,
cabe informar que a EMAP não é parte investigada e os funcionários citados não
foram chamados a prestar esclarecimentos. O único ouvido no processo é o
denunciante e ex-funcionário da EMAP, José Ribamar Câmara Pinto, na época
gerente e fiscal do contrato de batimetria, que atestou os serviços e
pagamentos realizados.
A atual gestão da EMAP, principal
interessada no esclarecimento dos fatos, até o momento, recebeu somente a
demanda de envio de documentos que se referem aos contratos investigados, o que
prontamente foi atendido.
De acordo com o relatório divulgado, não
há conclusão sobre a ocorrência de ilícitos, nem que empregados e diretores da
EMAP tenham recebido vantagem indevida para patrocinar interesses de terceiros.
Esses contratos foram licitados,
celebrados e iniciados (assinatura de Ordem de Serviço) entre 2013 e 2014,
período em que a EMAP era presidida pelo senhor Luiz Carlos Fossatti. O
contrato de dragagem dos berços e do canal interno do Porto do Itaqui, assinado
em novembro de 2014, no valor de R$ 63.264.496,78, foi concluído em março de
2015, sem aditivo, um mês antes do prazo e pago com redução de mais de meio
milhão de reais (R$ 62.764.139,56).
O outro contrato citado, de batimetria,
foi assinado em 2013 com validade até abril de 2015. Seu objeto é o
acompanhamento da profundidade dos berços e canal interno por meio de
equipamentos de ultrassom e não a fiscalização da dragagem, como erroneamente tem
sido divulgado. Trata-se de um serviço necessário, contínuo e obrigatório a
todos os portos, exigido por lei, para garantir a segurança da navegação.
Em cumprimento às exigências legais,
outros contratos de batimetria foram licitados e realizados pela EMAP e as
profundidades atestadas foram homologadas pela Marinha do Brasil, assim como
ocorreu em 2015.
A fiscalização da dragagem foi feita por
empregados da EMAP, nomeados por portaria, que se revezaram 24 horas a bordo da
draga durante o período em que ela esteve no Itaqui. A profundidade registrada
após a dragagem foi homologada pela Marinha do Brasil, o que comprova a
realização do serviço.
As operações do Itaqui, como dos demais
portos, obedecem a normas internacionais, reguladas e fiscalizadas sistematicamente
por órgãos competentes. Nos últimos quatro anos o Porto do Itaqui tem batido
sucessivos recordes de movimentação de carga, eficiência e produtividade,
conforme dados disponíveis no Anuário da Antaq. No último ano foi o porto
público que mais cresceu entre os maiores do Brasil.
O reconhecimento do mercado se reflete em
investimentos: a EMAP atraiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, na
contramão de uma grave crise política e econômica no Brasil. São mais empregos,
renda e desenvolvimento para o estado e para o país.
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