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| O escrivão Eldhon da Silva Costa, o
investigador Carlos Sérgio Nunes Silva e a investigadora Sandra Helena Alencar Pinheiro eram lotados na Delegacia de Grajaú |
A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Combate a Corrupção (Seccor), investigou, desde janeiro de 2018, um grupo de policiais que trabalhavam na delegacia de Grajaú. Foram comprovados nove casos de corrupção passiva, um caso de peculato, um caso de extorsão e um caso de corrupção de menor para execução de crimes.
No caso da corrupção, as pessoas eram conduzidas
a Delegacia pela prática de delito e eram liberadas mediante pagamento de propina.
Foi comprovado que um veículo apreendido na delegacia por estar com documento
irregular, fora vendido depois, para outro Estado.
A extorsão foi comprovada no caso de uma
funcionária, contratada pela prefeitura e que prestava serviço na delegacia,
que era obrigada a entregar parte de seu salário ao grupo. Um menor era usado
para ameaçar e pegar o cartão da funcionária para sacar o dinheiro,
caracterizando a corrupção de menor.
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| Delegado Kairo Clay foi afastado por determinação judicial |
O inquérito policial foi concluído e
remetido ao Judiciário em 31 de janeiro deste ano. A primeira prisão ocorreu em
22 de janeiro de 2019, quando foi cumprida a prisão preventiva do escrivão
Eldhon da Silva Costa.
O Poder Judiciário, a pedido do Ministério
Público, determinou a prisão preventiva da investigadora Sandra Helena Alencar
Pinheiro e do investigador Carlos Sérgio Nunes Silva, ambas cumpridas em 02 de
março.
Foi determinado também o afastamento do
delegado Kairo Clay Mesquita de Mesquita, notificado nessa quarta (03). Todas
as determinações, relativas ao caso, foram devidamente cumpridas.
Instauração
de Processo Administrativo Disciplinar
No dia 27 de fevereiro passado, a portaria
099/2019, assinada pelo secretário de Segurança do Maranhão Jefferson Portela
havia determinado a instauração de um processo administrativo disciplinar para
apurar a responsabilidade funcional tanto de Sandra Helena Alencar Pinheiro,
Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, Matrícula nº 648444, como de
Eldhon da Silva Costa, Escrivão de Polícia Civil, Classe B, Matrícula nº 1979485,
Referência 04, lotado no 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú/MA, e Carlos
Sérgio Nunes Silva , Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, Matrícula
nº 591990, Referência 11, lotado no 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú/MA,
e do delegado Kairo Clay Mesquita de Mesquita, Delegado de Polícia Civil, 1ª
Classe, Matrícula nº 1196682, lotado no 16° Distrito Policial da Vila Embratel.
O processo teve como fulcro o despacho nº
06/2019 e nº 11/2019, cujo teor noticiam, “em tese” que, os servidores
mencionados “teriam, no exercício das suas funções, envolvimento em atos de
prevaricação, corrupção passiva, peculato, extorsão e art. 244-B da Lei nº
8.069/1990, ao integrar esquema de obtenção de vantagem econômica indevida, de
maneira ordenada e com divisão de tarefas, em que pessoas eram encarceradas por
fatos ilícitos e incentivadas a contratarem advogados indicados através do
esquema ilícito já citado em troca de valores, também ameaçavam manter presos
aqueles que optassem por não pagar o valor solicitado, ou, diante do pagamento
efetuado, o procedimento policial era iniciado por portaria quando deveria ter
sido iniciado por Auto de Prisão em Flagrante, ou
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