Flávio
Dino é recebido pelo líder do PCdoB, Daniel Almeida
Em visita nesta quarta-feira (8) à bancada
do PCdoB na Câmara dos Deputados, o governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), comentou o polêmico decreto de Jair Bolsonaro que concedeu porte de
armas para várias profissões.
O governador diz que se trata de um tema
de rico, porque os mais pobres não vão conseguir legalizar armas ou ir para um
clube de tiro.
“Na verdade, ao negar dinheiro do Fundo
Nacional de Segurança Pública (FNSP), o governo nega proteção aos mais pobres
e, ao liberar armas, coloca nas mãos dos mais ricos. Então é uma marca do
governo”, disse o governador.
Flávio Dino fez críticas direta ao
ministro da Justiça, Sergio Moro, que participava no mesmo momento de debate na
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa.
O governador foi informado pelo deputado
maranhense Márcio Jerry (PCdoB) que o ministro não soube responder os motivos
pelos quais o governo não repassou um centavo do Fundo para os estados, onde
atuam 85% das forças de segurança.
“Mas não era o homem que deu tantas
respostas? ”, ironizou o governador. Para ele, o mais agravante é que o Fundo
resultou de uma lei aprovada no final do ano passado no Congresso, ou seja, não
se trata de um favor.
O FNSP vai receber este ano 2% do valor
arrecadado com as loterias esportivas e 2,22% dos recursos arrecadados nas
demais loterias federais. A perspectiva é que metade dos recursos fosse
investido nos estados, 30% em convênios e 20% em programas de qualidade de vida
dos policiais.
Tetos
de gastos e reformas
O líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida
(BA), disse ao governador que o país está diante das panaceias, sendo que a
primeira foi o teto de gastos, depois a reforma trabalhista e agora a da
previdência. “Tudo seria resolvido se aprovássemos (...) Então de panaceia a
panaceia o Brasil vai ficando para trás”, afirmou.
Flávio Dino diz que são caminhos de agenda
errada. A emenda 95, que estabeleceu o Teto de gastos, na opinião dele, gerou
um paradoxo ao governo que não consegue fazer operação como “cessão onerosa e
bônus de assinatura”.
“O Brasil é o único país do planeta que
tem teto de gastos na Constituição, engessando mesmo medidas governamentais
como essas. Então foi um grave erro assim como a reforma trabalhista que
precarizou ainda mais (relações de trabalho) e não gerou empregos”, disse o
governador.
Ele citou o caso de São Paulo onde apenas
17% dos empregos são formais, maior que a média nacional. “São Paulo é maior
que a economia da Argentina, portanto sofrendo muito com essas coisas erradas”,
disse.
Quanto à reforma da previdência, o
governador diz que é mais um erro gerar recursos nas costas dos mais pobres.
Ele diz que há outras alternativas como a proposta apresentada por Márcio Jerry
que taxa o capital financeiro para custear a aposentadoria rural e o Benefício
de Prestação Continuada (BPC – pagos aos idosos e deficientes pobres).
“Eles pagam menos (previdência) porque
empregam menos com automação bancária (...) E aí você tem que ter medidas de
justiça social”, explicou.
Recessão
O governador diz que é preciso entender
que a democracia é o caminho para superar a situação difícil que o Brasil
atravessa. Segundo ele, um momento de derretimento da economia e paralisação
das atividades produtiva, sobretudo na indústria que está com capacidade ociosa
“altíssima”.
“Nós temos, objetivamente, a confirmação
que este será o quinto ano consecutivo com recessão, uma vez que muito
provavelmente teremos um crescimento abaixo de 1%. E essa é a mais grave
questão nacional, porque isso impacta finanças públicas federais, estaduais,
municipais e o nível de emprego”, argumentou.
Ele diz que no plano nacional tem
defendido a retomada do crescimento com medidas práticas e concretas que possam
ser aprovadas no parlamento e no governo federal. “Nós estamos chamando de
pauta federativa”, disse o governador.
São negociações para que o governo federal
libere aos estados o que deve. No Maranhão, por exemplo, são R$ 15 bilhões
entre ressarcimento da Lei Kandir e dívidas atrasadas de ações judiciais.
“Esse dinheiro constitui um direito não
dos governadores, mas sim das populações dos estados, decisivos para que a
gente possa ter investimentos em infraestrutura e, com isso, abrirmos o caminho
para destravarmos a agenda do país”, defendeu.
Por fim, o governador lamentou a forma que
o governo Bolsonaro administra. “Hoje tomada por essa lógica da confusão, do
dissenso, dos conflitos como aparente método de governar, isso nunca dá certo”,
disse.
Com informações do Portal Vermelho
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