A Polícia Civil do Maranhão, através da
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) prendeu em flagrante,
nessa terça-feira (14), Carllyano Silva Castelo, de 28 anos, pelo crime
previsto no art. 129, parágrafo 9°, do Código Penal.
A vítima é sua companheira de iniciais
A.C.F.N, de 17 anos de idade. As agressões com chutes pelo corpo, socos no
rosto e puxões de cabelo deixaram marcas muito evidentes na vítima.
A jovem se encontra grávida de
aproximadamente 3 meses, fato este de conhecimento do agressor. Ela foi
encaminhada para os exames periciais necessários.
O fato aconteceu no bairro da Divinéia, em
São Luís.
O preso foi encaminhado para o Centro de
Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário.
Art.
129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Violência
Doméstica (Incluído pela Lei nº 10.886, de 2004)
§
9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou
companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se
o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Redação
dada pela Lei nº 11.340, de 2006)
Pena
- detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. (Redação dada pela Lei nº
11.340, de 2006).
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