De acordo com a peça, a manifestação de Bolsonaro
contra nordestinos feriu a ética, a moralidade pública; parlamentares pede a
investigação da prática de ato de improbidade administrativa
Por George
Marques
Revista Fórum
Um grupo
multipartidário de 11 deputados e senadores protocolou, nesta quinta-feira
(25), representação no Ministério Público Federal para que sejam apurados os
crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) após ele citar os
governadores do Nordestes como ‘paraíbas’ na última sexta-feira (19).
Coordenados pelo
vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), o colegiado pede a
investigação da prática de ato de improbidade administrativa, por violação de
princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a
moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e
ameaça de perseguição interfederativa.
De acordo com o
texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos e cidadãs
nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos
direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos e representa uma
“inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos
estados.
O documento é
concluído com a afirmação de que o MPF é a instituição permanente de defesa da
ordem jurídica e do regime democrático e, por isso, pede que seja expedida a
recomendação ao ministro-chefe da Casa Civil, a fim de impedir que o Presidente
se recuse a selar parcerias interfederativas entre a União Federal e o Estado
do Maranhão.
Além de Márcio
Jerry, assinam o pedido os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto
Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano
Vital do Rêgo (PSB-PB) e os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marcelo Freixo
(PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Orlando Silva
(PCdoB-SP).
Entenda o caso
Na última sexta-feira
(19), antes de iniciar uma coletiva de imprensa que reunia jornalistas de 12
veículos nacionais e internacionais, sem perceber que o áudio já estava
disponível aos presentes, o presidente dá um comando ao ministro-chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni. Mesmo com ruído, é possível ouvir a expressão
“governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior é esse do
Maranhão”. Depois, de maneira clara, diz: “Não tem que ter nada para esse
cara”.
No domingo (21),
o próprio Bolsonaro reiterou sua fala, no Twitter. “Daqueles GOVERNADORES… o
pior é o do Maranhão”. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA
crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único
general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, p/ me chamar de
antipatriótico”, escreveu.
Reações
Esta é mais uma
reação à fala do Presidente. Na noite da mesma sexta, nove governadores do
Nordeste assinaram uma carta criticando o comportamento do presidente. No
documento, o grupo diz ter recebido, com espanto, a manifestação do presidente
e que esperam respeito ao pacto federativo, onde é exigido que os governos
mantenham diálogos e convergências, a fim de que metas administrativas sejam
concretizadas.
No sábado (20),
14 parlamentares da Bancada Maranhense no Congresso também assinaram um
manifesto público, no qual prestam solidariedade ao Governador Flávio Dino e
afirmam que “não é aceitável na democracia que um Presidente da República
determine a um Ministro de Estado perseguição a um ente federado por questões
políticas”.
Em ofício
divulgado no domingo (21), o Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas
dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) declarou repulsa às declarações
preconceituosas do presidente da República, Jair Bolsonaro e lembrou que a
região representa a terceira maior economia do Brasil, de 53 milhões de
brasileiros que têm orgulho de viver não só na Paraíba, mas também, no
Maranhão, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e
Piauí”.
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