Chats privados mostram
que procurador debateu com colega a criação de empresa no nome de familiares.
O procurador da República Deltan
Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, montou um plano de
negócios para lucrar com eventos e palestras na esteira da fama e dos contatos
conseguidos durante a operação, mostram mensagens obtidas pelo Intercept e
analisadas em conjunto com a equipe da Folha de S.Paulo.
Em um chat sobre o tema criado no fim de
2018, Dallagnol e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma
empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar
questionamentos legais e críticas. A ideia era usar familiares.
Os procuradores também cogitaram a criação
de um instituto sem fins lucrativos para pagar altos cachês a eles mesmos, além
de uma parceria com uma firma organizadora de formaturas para alavancar os
ganhos do projeto.
A lei não proíbe que procuradores sejam
sócios, investidores ou acionistas, desde que não tenham poderes de
administração ou gestão da empresa. Os chats examinados pela Folha e pelo
Intercept indicam que Dallagnol ocupou os serviços de duas funcionárias da
Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no
decorrer da Lava Jato.
As conversas mostram ainda que o
procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras
remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança
Pública, Sergio Moro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e outros
procuradores que atuaram no escândalo de corrupção.
Pouco antes do primeiro aniversário da
Lava Jato, em fevereiro de 2015, a dedicação de Dallagnol ao trabalho de
palestrante já gerava descontentamento entre os colegas da Procuradoria em
Curitiba. Em um chat com o procurador Carlos Fernando Santos Lima, no
aplicativo Telegram, Dallagnol buscou justificar sua atividade, dizendo que ela
compensava um prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.
“Estou a favor de maior autonomia, mas não
me encham o saco, pra usar sua expressão, a respeito de como uso meu tempo. To
me ferrando de trabalhar e ta parecendo a fábula do velho, do menino e do
burro. Uns acham que devo atender menos a SECOM, outros que é importante. Uns
acham que devo acompanhar cada um, outros acham que os grupos devem ter mais
liberdade. E chega de reclamar dos meus cursos ou viagens. Evito dormir nos
voos pra render. To até agora resolvendo e-mails etc”, desabafou Dallagnol.
“Essas viagens são o que compensa a perda
financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias e agora faria substituições.
Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado
reclamar disso”, continuou Dallagnol no mesmo chat.
Dallagnol se refere a dois tipos de
trabalho no Ministério Público que podem engordar o contracheque. A itinerância
é quando um procurador substitui as funções de outro, geralmente em outras
cidades, com recebimento de diárias. Como integrante de uma força-tarefa que
exige dedicação exclusiva, ele foi impedido de ocupar posições fora de
Curitiba. Já no caso das substituições, o membro do MP assume o cargo de outro
– como alguma função de chefia –, mas de forma mais modesta.
“Acho que o crescimento é via de mão
dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos
ter bom senso e respeitar o bom senso alheio”, completou o procurador.
Em julho de 2015, Dallagnol dá palestra
sobre projeto de lei anticorrupção em igreja Batista no Rio de Janeiro
‘VAMOS
ORGANIZAR CONGRESSOS E EVENTOS E LUCRAR, OK?’
A IDEIA DE CRIAR uma empresa de eventos
para aproveitar a repercussão da Lava Jato foi manifestada por Dallagnol nos
chats em dezembro passado. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok?
É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, afirmou em
conversa com a esposa. No mesmo mês, o procurador e seu colega na força-tarefa
da Lava Jato Roberson Pozzobon criaram um chat específico para discutir o tema,
com a participação das mulheres de ambos.
“Antes de darmos passos para abrir
empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em
relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos
e preço”, afirmou Dallagnol no chat.
Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o
evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais
caro. E um formato não exclui o outro”.
Após a troca de várias mensagens sobre
formatos do negócio, em 14 de fevereiro deste ano Dallagnol propôs que a
empresa fosse aberta em nome das esposas, e que a organização dos eventos
ficasse a cargo da firma Star Palestras e Eventos.
14 de fevereiro de 2019 – chat Empresas palestras
Deltan Dallagnol – 21:41:10 – Caros, se formos tocar nós
mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra SUPRIMIDO da Star organizar isso e combinar que dividiremos
os lucros? Se tivermos a empresa em nome de SUPRIMIDO e SUPRIMIDO, jogamos pra ela organizar tudo e
dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra SUPRIMIDO da
Star. Estão de acordo?
Dallagnol – 21:42:03 – Se estiverem de acordo passo
pra ela a ideia e começamos fazendo na Unicuritiba e talvez 1 em SP inserindo
um professor como SUPRIMIDO, e
enquanto isso as meninas abrem a empresa.
Roberson Pozzobon – 21:42:13 – Gostei da ideia, Delta!
Dallagnol detalhou então como seria a
organização formal da empresa. “Só vamos ter que separar as tratativas de
coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito e as
tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”.
Em seguida, o procurador alertou para a
possibilidade de a estratégia levantar suspeitas. “É bem possível que um dia
ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”.
Roberson então comentou, em tom jocoso:
“Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo
rsrsrs. Que veeeenham”.
No dia seguinte, Dallagnol levou para o
grupo a sugestão de também estabelecer uma parceria com uma empresa de eventos
e formaturas de um tio dele.
“Eles podem oferecer comissão pra aluno da
comissão de formatura pelo número de vendas de ingressos que ele fizer. Isso
alavancaria total o negócio. E nós faríamos contatos com os palestrantes pra
convidar. Eles cuidariam de preparação e promoção, nós do conteúdo pedagógico e
dividiríamos os lucros”, afirmou Dallagnol.
No último dia 3 de março, Dallagnol postou
no chat detalhes sobre um evento organizado por uma entidade que se apresentava
como um instituto. Ele comentou que esse formato jurídico também poderia servir
para evitar questionamentos jurídicos e a repercussão negativa quanto à
atividade deles.
“Deu o nome de instituto, que dá uma ideia
de conhecimento… não me surpreenderia se não tiver fins lucrativos e pagar seu
administrador via valor da palestra. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e
pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas
teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”.
Dallagnol durante coletiva da Força Tarefa
da Lava Jato que denunciou formalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, em 2016.
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Dallagnol durante coletiva da Força Tarefa da Lava Jato que denunciou formalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016. Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress
‘400K’
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OS DIÁLOGOS ANALISADOS pela Folha e pelo
Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no
último dia 9 de junho. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores
da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.
O vazamento das mensagens expôs a
proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como
juiz na condução dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir até comissões do
Senado e da Câmara dos Deputados para se explicar.
As conversas no Telegram também mostram a
intenção de Deltan e Pozzobon de tocar o projeto mesmo sem que a empresa de
eventos e palestras estivesse formalizada.
“Podemos tentar alguma coisa agora em maio
tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100%
fechada”, afirmou Pozzobon.
A reportagem pesquisou registros na Junta
Comercial do Paraná e em cartórios de Curitiba, e as buscas indicaram que não
ocorreu a constituição de empresa de palestras em nome das mulheres dos
procuradores ou de um instituto em nome deles.
‘As palestras e aulas já tabeladas neste
ano estão dando líquido 232k. Ótimo…’
Em dezenas de conversas analisadas pela
Folha e pelo Intercept, Dallagnol mostrou grande interesse quanto ao valor de
cada palestra. Em um dos chats, Dallagnol somou os lucros da atividade apurados
em setembro de 2018. “As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando
líquido 232k. Ótimo… 23 aulas/palestras. Dá uma média de 10k limpo”, afirmou.
No mês seguinte, o procurador manifestou a
expectativa para o fechamento de 2018. “Se tudo der certo nas palestras, vai
entrar ainda uns 100k limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e
livros daria uns 400k. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”, disse
o procurador. Em 2016, Dallagnol havia faturado R$ 219 mil com as palestras.
Como procurador, o coordenador da
força-tarefa recebe um salário bruto de R$ 33.689,11 por mês, conforme o portal
de transparência do MPF – um total que
pode superar R$ 430 mil neste ano. Em 2018, ele recebeu cerca de R$ 300 mil em
rendimentos líquidos, sem considerar valores de indenizações.
Há chats que revelam ainda que Dallagnol
usou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria para organizar sua vida
de palestrante. As mensagens contêm pedidos de registro de recibos e contratos
relativos aos eventos, além da administração do fluxo de convites que ele
recebia.
18 de agosto de 2016 – chat privado com funcionária da procuradoria
Deltan
Dallagnol – 20:36:38 – Oi SUPRIMIDO, tarefinha pra volta:
quanto às palestras pagas, Vc faria o favor de preencher a tabela anexa e me
passar os documentos comprobatórios conjuntamente (contrato e comprovantes de
depósitos)? Quero controlar conforme forem acontecendo, mas não consigo tempo para
fazer o conttrole direitinho
Nas conversas mantidas com autoridades,
muitas vezes Dallagnol encorajou os interlocutores a também realizar palestras
remuneradas.
Em abril de 2017, o procurador antecipou um
convite ao então juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, para participar
de um evento em São Paulo, e contou ao atual ministro da Justiça como estava
cobrando pela atividade.
“Caro, o SUPRIMIDO vai te convidar nesta
semana pra um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3
mil. Pedi 5 mil reais para dar aulas lá ou palestra, porque assim compenso um
pouco o tempo que a família perde (esses valores menores recebo pra mim… é
diferente das palestras pra grandes eventos que pagam cachê alto, caso em que
estava doando e agora estou reservando contratualmente para custos decorrentes
da Lava Jato ou destinação a entidades anticorrupção – explico melhor
depois)…”, escreveu Dallagnol a Moro.
O procurador completou: “Achei bom te
deixar saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc
poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)”.
A princípio, Moro disse que já estava com
a agenda cheia, mas posteriormente aceitou o convite e participou com Dallagnol
em agosto de 2017 do 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos
Criminais em São Paulo.
Em junho do ano passado, o chefe da Lava
Jato em Curitiba tentou convencer Rodrigo Janot a participar de um evento em
São Paulo. Fazia quase seis meses que eles não se falavam pelo Telegram,
segundo o histórico de mensagens. Depois de abordar o evento, ele emendou:
“Tava aqui gerenciando msgs e vi que fui direto ao ponto kkkk Tudo bem com Vc?
Espero que esteja aproveitando bastante, tomando muita água de coco e dormindo
o sono dos justos rs Agora, vou te dizer, Vc faz uma faaaaaaaltaaaaa”.
“Oi amigo kkkkkk”, respondeu Janot.
“Considero sim mas teremos que falar sobre cache . Grato pela lembra”.
Dallagnol perguntou se o cachê oficial do ex-chefe era de R$ 30 mil e sinalizou
que faculdades normalmente “não pagam esse valor… mas se pedir uns 15k, acho
que pagam”.
Em julho de 2016, Deltan trocou mensagens
com a procuradora da República em São Paulo Thaméa Danelon sobre uma operação
que ela estava coordenando contra o superfaturamento na aquisição de
equipamentos para implante em doentes com Mal de Parkinson.
Após comentar sobre a melhor forma de
divulgar a operação, Dallagnol sugeriu que a procuradora aproveitasse o tema de
fraude na área da saúde para montar uma palestra para a empresa de planos de
saúde Unimed.
“Vc podia até fazer palestra sobre esse
caso mais tarde em unimeds. Eles fazem palestras remuneradas até”, disse
Dallagnol à procuradora – Danelon informou à reportagem que “jamais realizou
palestra” para a empresa.
O mesmo parecer do Conselho Nacional do MP
de 2017 que o liberou para seguir dando palestras dizia que só haveria
irregularidade se o procurador fosse caracterizado como empresário, assumindo
os riscos de lucro ou prejuízo do negócio – exatamente o que ele planejou ao
tentar envolver familiares meses depois.
No início da Lava Jato, Dallagnol
declarava que doava a remuneração das palestras para um hospital oncológico de
Curitiba. Depois, passou a informar que uma parte dos valores ia para um fundo
para cobrir “despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos
em operações de combate à corrupção”.
Um recibo de pagamento não assinado que
faz parte do lote de arquivos recebidos pelo Intercept indica que Dallagnol
recebeu R$ 23 mil líquidos da Unimed de Porto Alegre em uma palestra realizada
em 2 de agosto de 2018.
Recibo-Dallagnol-Unimed
PIROTECNIA E MOTIVAÇÃO
NO CHAT SOBRE a empresa de palestras e
eventos, os procuradores da Lava Jato discutiram também maneiras de sair da
linha tradicional do ensino jurídico para conseguir clientes jovens e
interessados em cursos motivacionais.
No dia 27 de dezembro passado, Dallagnol
postou no chat: “Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não
têm interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas
que envolvam como lucrar, como crescer na vida, como desenvolver habilidades de
que precisa e não são ensinadas na faculdade. Exatamente na linha da Conquer”.
A firma Conquer mencionada pelo procurador
organiza palestras na linha motivacional e se apresenta como uma escola
“aceleradora de pessoas”. À época, Dallagnol já havia ministrado palestras em
eventos da Conquer.
O procurador então sugeriu o
desenvolvimento de um curso com o título “Turbine Sua Vida Profissional com
Ferramentas Indispensáveis”, com os temas “Empreendedorismo e governança: seja
dono do seu negócio e saiba como governá-lo”, “Negociação: domine essa
habilidade ou ela vai dominar Você”, “Liderança: influencie e leve seu time ao
topo”, “Ética nos Negócios e Lava Jato: prepare-se para o mundo que te espera
lá fora”.
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| Deltan Dallagnol fala durante seminário da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Agosto de 2018. Foto: Suamy Beydoun/AGIF via AP |
Dallagnol propôs ainda que o curso tivesse
“uma pegada de pirotecnia” e servisse como ponte para faturar com outros
eventos da Conquer. “Todas as palestras deixariam um gostinho de quero mais
(tempo limitado) e direcionariam pra Conquer, com retorno de percentual sobre
cada aluno que se inscrever no curso da Conquer nos 4 meses seguintes”.
Um mês depois, Pozzobon voltou ao assunto
propondo um curso jurídico mais tradicional sobre ética e combate à corrupção,
com o objetivo de atrair clientes de alta renda. “Curso de sexta a noite e
sábado de manhã. E poderíamos cobrar bem. Tipo uns 3 ou 5 mil. Público alvo:
empresários, advs e altos executivos.”
A intensa atividade de Deltan como
palestrante chamou a atenção da imprensa e levou os deputados federais Wadih
Damous e Paulo Pimenta, ambos do PT, a pedirem abertura de um procedimento
disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público em junho de 2017. O
requerimento, porém, foi arquivado definitivamente quatro meses depois pois o
órgão entendeu à época que as palestras se enquadravam como “atividade
docente”, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos
era destinada a instituições filantrópicas.
Nós procuramos Deltan Dallagnol e a
força-tarefa em Curitiba. Os procuradores dizem que “não reconhecem as mensagem
que têm sido atribuídas a eles” e que o material “não pôde ter seu contexto e
veracidade comprovado”. “Os procuradores não têm empresa ou instituto de
palestras em nome próprio nem de seus familiares. Tampouco eles atuam como
administradores de empresas. É lícito a qualquer procurador, como já decidido
pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do
Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras
gratuitos ou remunerados. Palestras remuneradas são prática comum no meio
jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, diz o
texto.
Continua a nota: “O procurador Deltan
Dallagnol realiza palestras para promover a cidadania e o combate à corrupção
de modo sempre compatível com o trabalho. A maior parte delas é gratuita e,
quando são remuneradas, são declaradas em imposto de renda e ele doa parte dos
valores para fins beneficentes. A secretaria da força-tarefa cuida da agenda do
procurador quando há eventos gratuitos relacionados a pautas de interesse
institucional. Convites para palestras com remuneração ao procurador, quando
recebidos pela secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros
do Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os
organizadores do evento”, escreveu a assessoria ignorando que Dallagnol trocava
mensagens com uma funcionário do MPF sobre o assunto, como mostra a reportagem.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo
Janot, que se aposentou e hoje atua como advogado, informou via assessoria de
imprensa que “prefere não comentar o conteúdo da conversa com o procurador
Dallagnol”. Moro foi procurado, mas não respondeu.
A procuradora da República Thaméa Danelon
repetiu o argumento da força-tarefa de Curitiba e disse que não reconhece o
conteúdo das mensagens e por isso não optou por não comentá-las. A Star
Palestras disse que não iria se manifestar sobre o tema, mas enfatizou que a
empresa atua “observando a lei e os princípios éticos”.
Informações do The Intercept Brasil
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