segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Felipe Camarão destaca que professor do Maranhão com 20h semanais receberá acima do piso pago por Bolsonaro para quem trabalha 40h


Por Felipe Camarão

O piso nacional dos professores em 2020, após reajuste determinado pelo Governo Federal, é de R$ 2.886,15 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Esse valor é estabelecido como mínimo, para que nenhum professor no país, que trabalhe 40 horas semanais, receba abaixo.

Com a proposta enviada hoje à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, o reajuste salarial dos professores da rede estadual do Maranhão será de até 17,5%.

– A menor remuneração para professor efetivo, que tenha licenciatura e TRABALHE 20 HORAS SEMANAIS, será de R$ 3.179,48. Em outras palavras, o Maranhão pagará para os professores da rede que tenham licenciatura e trabalhem 20 horas semanais, R$ 293,33 A MAIS que o previsto pelo piso nacional, para professor que trabalha o dobro da jornada (40 horas semanais). Aos professores que têm licenciatura e jornada de 40 horas semanais, com o reajuste, o Maranhão pagará 120,31% a mais que o Piso Nacional. Isso representa R$ 3.472,81 a mais que o piso, no salário dos professores em início de carreira.

Esse reajuste beneficiará diretamente 45.204 servidores. O impacto anual será de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.

O Governo do Maranhão usará 100% dos valores do FUNDEB para pagamento de salários e ainda complementará com recursos próprios do Estado. Para que tenham uma ideia, em 2019 o Estado recebeu R$ 1.501.087.081,00 do FUNDEB e complementou com R$ 211.801.271,00 com recursos do tesouro estadual, para que o pagamento dos professores da rede estadual fosse cumprido de forma integral e em dia, como nos anos anteriores.

Com reajuste, o Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores entre as redes públicas estaduais: R$ 6,3 mil para 40h semanais.

Tal reajuste irá variar entre 5% e 17,49% de aumento para a categoria, dependendo do nível do professor na carreira. Ressalto que o percentual de reajuste foi discutido com o sindicato na mesa permanente de negociação, de forma que nenhum professor, seja efetivo ou contratado, ficasse com vencimento abaixo do piso nacional. Além disso, todo o reajuste foi concedido acima da inflação.

Por fim, destaco o compromisso e responsabilidade do governador Flávio Dino, que JAMAIS seria leviano ao ponto de conceder um reajuste impraticável aos cofres públicos, que colocasse o pagamento do salário de todos os servidores do Estado em risco.

Isso é coerência! Parabéns, governador.

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