Por Felipe Camarão
O piso nacional dos professores em 2020,
após reajuste determinado pelo Governo Federal, é de R$ 2.886,15 para jornada
de trabalho de 40 horas semanais. Esse valor é estabelecido como mínimo, para
que nenhum professor no país, que trabalhe 40 horas semanais, receba abaixo.
Com a proposta enviada hoje à Assembleia
Legislativa pelo governador Flávio Dino, o reajuste salarial dos professores da
rede estadual do Maranhão será de até 17,5%.
– A menor remuneração para professor
efetivo, que tenha licenciatura e TRABALHE 20 HORAS SEMANAIS, será de R$
3.179,48. Em outras palavras, o Maranhão pagará para os professores da rede que
tenham licenciatura e trabalhem 20 horas semanais, R$ 293,33 A MAIS que o
previsto pelo piso nacional, para professor que trabalha o dobro da jornada (40
horas semanais). Aos professores que têm licenciatura e jornada de 40 horas
semanais, com o reajuste, o Maranhão pagará 120,31% a mais que o Piso Nacional.
Isso representa R$ 3.472,81 a mais que o piso, no salário dos professores em
início de carreira.
– Esse
reajuste beneficiará diretamente 45.204 servidores. O impacto anual será de R$
198 milhões na folha de pagamento do Estado.
– O
Governo do Maranhão usará 100% dos valores do FUNDEB para pagamento de salários
e ainda complementará com recursos próprios do Estado. Para que tenham uma
ideia, em 2019 o Estado recebeu R$ 1.501.087.081,00 do FUNDEB e complementou
com R$ 211.801.271,00 com recursos do tesouro estadual, para que o pagamento
dos professores da rede estadual fosse cumprido de forma integral e em dia,
como nos anos anteriores.
– Com
reajuste, o Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para
professores entre as redes públicas estaduais: R$ 6,3 mil para 40h semanais.
– Tal
reajuste irá variar entre 5% e 17,49% de aumento para a categoria, dependendo
do nível do professor na carreira. Ressalto que o percentual de reajuste foi
discutido com o sindicato na mesa permanente de negociação, de forma que nenhum
professor, seja efetivo ou contratado, ficasse com vencimento abaixo do piso
nacional. Além disso, todo o reajuste foi concedido acima da inflação.
– Por
fim, destaco o compromisso e responsabilidade do governador Flávio Dino, que
JAMAIS seria leviano ao ponto de conceder um reajuste impraticável aos cofres
públicos, que colocasse o pagamento do salário de todos os servidores do Estado
em risco.
Isso é coerência! Parabéns, governador.
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