O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo
poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma
medida de prevenção e combate ao coronarívus (Covid-19), que ainda não foi
registrado no Maranhão.
“Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz
da evolução do problema sanitário”, disse o governador Flávio Dino nesta
segunda-feira (16).
Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e
similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam
realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.
O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com
previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos
Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, poderão ser feitos
eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas.
Órgãos públicos
e servidores
Todos os órgãos públicos terão funcionamento normal. Sempre que possível,
as reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais,
utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação
disponíveis.
Especificamente sobre os servidores públicos estaduais e demais
colaboradores, serão afastados administrativamente por até 14 dias aqueles com
sintomas respiratórios e/ou febre. Deverá haver comunicação imediata e
comprovação.
Sempre que possível e observada a natureza da atividade, servidores
afastados trabalharão a distância.
“Não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem
totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência,
pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso
de proporcionalidade”, explicou Flávio Dino.
Segurança do
consumidor
O decreto também estabelece que, para segurança dos consumidores, os
restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de
distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado
possível.
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