O
desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, negou
liminar em habeas corpus impetrado em favor de Jasom Souza Vieira, acusado de
tentativa de feminicídio contra sua companheira Maria Cleonice de Sousa Silva.
O crime
ocorreu no dia 20 de janeiro de 2020, quando o acusado Jasom deferiu um golpe
de faca na região do tórax da vítima e, tendo empreendido fuga em seguida, sendo capturado quase um mês após o crime.
A vítima foi
socorrida por familiares e encaminhada a um Hospital da Grande São Luís, onde
foi submetida a procedimentos cirúrgicos e conseguiu ser salva.
Em sua
decisão, Melo ressaltou que “a liminar em habeas corpus constitui medida de
extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que é demonstrada, de
forma manifesta, a necessidade e a urgência da medida, bem como o abuso de poder
ou a ilegalidade do ato impugnado, circunstâncias inexistentes na hipótese em
discussão”.
Melo ressaltou
ainda, em sua decisão, que o acusado Jasom é suspeito, segundo investigações da
polícia, de agressões a outras mulheres, o que demonstra o perigo que ele
representa para com qualquer uma das que já tenha se relacionado ou venha a se relacionar.
Com a decisão,
Melo mantém sob custódia o acusado de feminicídio, garantindo um pouco de
tranquilidade à vítima, que estava alojada na Casa da Mulher Brasileira, por
medo de Jasom Vieira.
Agora, o
habeas corpus será encaminhado para a Procuradoria Geral de Justiça e, logo
após, será submetido a julgamento pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário