Pedido
feito pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) aponta uma série de
crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente.
Por Erick Mota, no Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de um pedido de impeachment
apresentado na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo deputado
distrital, Leandro Grass (Rede-DF). Dentre os motivos apresentados, estão os
constantes ataques do chefe do Executivo contra a imprensa, aos poderes e o
recente endosso do presidente para que acontecessem, a despeito das orientações
do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), as
manifestações do último domingo (15). Bolsonaro, que deveria estar de
quarentena por ainda ter a possibilidade de estar com coronavírus, compareceu a
uma delas, e, ao lado de cartazes contra o Legislativo e o Judiciário, tirou
fotos com os manifestantes e pegou nas mãos deles, contrariando orientações do
Ministério da Saúde.
Diante destes fatos, o deputado distrital afirmou que após a posse do
presidente, o mesmo passou a cometer "atrocidades no maior cargo da
República". Além dos frequentes ataques que Bolsonaro faz a imprensa, o
autor cita também "o envolvimento da família do Presidente com milícias do
Estado do Rio de Janeiro, inclusive tendo exaltado policiais que hoje são
condenados pela Justiça. Ademais, o Presidente jamais explicou os empréstimos
de Fabrício Queiroz à sua esposa, nem mesmo as denúncias de servidores
fantasmas, enquanto era Deputado Federal".
Leandro Grass cita no documento cinco crimes de responsabilidade
cometidos por Jair Bolsonaro, são eles: apoio e convocação às manifestações do
dia 15 de março de 2020, por meio da divulgação de vídeos em redes; declaração,
no último dia 9, de que as eleições gerais de 2018 foram fraudadas, cujas
provas estariam em suas mãos e nunca foram apresentadas, nem no foro competente
e nem para a imprensa; declarações indecorosas direcionadas à jornalista
Patrícia Campos Mello, feitas no dia 19 de fevereiro; publicação de vídeo, em rede
social, com conteúdo pornográfico, ocorrida no carnaval do ano de 2019 - o
famoso episódio do goldem shower; determinação expressa de comemoração do Golpe
Militar de 1964, direcionada às Forças Armadas Brasileiras, em 25 de março de
2019.
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O deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) protocolou hoje um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro |
"Desse conjunto de condutas revela-se extrema gravidade. Gravidade
esta pelo reiterado desafio proposto pelo Presidente aos demais poderes -
Legislativo e Judiciário, pela convocação de manifestações contra tais poderes,
bem como pelo descrédito das decisões judiciais em matéria eleitoral", diz
o autor no documento.
O autor ressalta que Jair Bolsonaro esteve em contato com pacientes já
diagnosticados com o vírus covid-19 e que, ainda assim, foi na manifestação
"convocada para achacar os Poderes Constituídos, sendo um potencial vetor
de transmissão da doença". Leandro afirma que esta postura é criminosa.
O deputado distrital ressalta ainda que não é lícito ao Chefe da Nação
convocar manifestações de ataque aos demais poderes e desacreditar o processo
eleitoral. "Descabe ao Presidente refutar decisões judiciais sobre pleito
que, pasme-se, ele foi eleito. Não é possível que o Presidente aja sem qualquer
decoro, publicando material pornográfico em redes sociais, ofendendo
jornalistas todos os dias e, ao fim e ao cabo, incentivando a comemoração do
Golpe Militar de 1964".
Para Grass, o conjunto de crimes praticados por Bolsonaro, demonstram que
ele não tem apreço pelas normas constitucionais e nem pelas responsabilidades
do cargo.
Uma vez apresentado o pedido, cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), acatar ou não o pedido. Para dar início ao trâmite, Maia precisa
considerar que há procedência no pedido. Caso aprovado por Maia, é criada então
uma comissão especial para tratar do caso, que, se for aprovado por maioria
absoluta na Câmara, é encaminhado para igual apreciação do Senado.
Acreditarei que as casas legislativas não têm o rabo preso se acatarem e retirarem estes vermes de onde nunca deviam ter chegado.
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