No primeiro dia de lockdown, equipes da Secretaria
de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária
do Estado (Suvisa), mantiveram a fiscalização dos estabelecimentos. A ação
estratégica visa o cumprimento do novo decreto do Governo do Maranhão que
estabeleceu medidas preventivas e restritivas para os municípios de São Luís,
São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, em virtude da Covid-19, até 14 de
maio.
O objetivo do decreto é reduzir a disseminação do
novo coronavírus nos municípios que fazem parte da Ilha de São Luís. Entre as
medidas do decreto está a suspensão das atividades comerciais não essenciais.
“A partir do novo cenário epidemiológico causado
pelo coronavírus, as fiscalizações passarão a ser mais coercitivas nos locais
que não possuem autorização para abrir, e nos que têm permissão será feita a
averiguação dos protocolos de segurança. A nossa intenção não é autuar, mas
continuar orientando e reforçando a adoção dos procedimentos para que eles
sejam obedecidos. Desta forma, garantir tanto a proteção da população como dos
trabalhadores”, disse o superintendente de Vigilância Sanitária do Estado,
Edmilson Diniz.
Em caso de descumprimento das exigências do
lockdown, o estabelecimento poderá sofrer desde advertências, a pagar multas e
interdição parcial ou total. As multas poderão ir de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão,
podendo dobrar o valor em caso de reincidência, todavia levando em conta a
capacidade econômica.
Equipes da Vigilância Sanitária do Estado visitarão
pontos considerados estratégicos na Ilha de São Luís. Na manhã desta
terça-feira (5), quatro equipes de fiscais percorreram os bairros da Cohab,
Cohatrac e Cidade Operária. No mesmo dia, pelo turno da tarde, mais três
equipes visitaram estabelecimentos localizados no São Francisco, Renascença e
Avenida dos Holandeses.
Fiscalizações
A fiscalização sanitária estadual conta com a
parceria e apoio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do
Maranhão (Procon), Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros
Civis. Segundo o último boletim emitido pela Suvisa, até o dia 30 de abril
foram realizadas 833 ações, sendo 310 de fiscalização sanitária e 523 blitzen.
Conheça os serviços que estão funcionando durante o
lockdown:
– Transporte por aplicativo e táxis, desde que o
passageiro comprove o deslocamento;
– Serviços de transporte individual de passageiros
não estão proibidos pelo decreto do Governo do Estado;
– Ônibus continuarão a funcionar, mas com frota
reduzida;
– Supermercados, feiras, quitandas e
estabelecimentos semelhantes; delivery de alimentos; venda de produtos de
limpeza e de higiene pessoal;
– Hospitais, clínicas e laboratórios; farmácias;
clínicas veterinárias para casos urgentes;
– Postos de combustíveis; abastecimento de água e
luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança
privada;
– Serviços de manutenção, segurança, conservação,
cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios);
– Oficinas e borracharias; pontos de apoio para
caminhoneiros nas estradas, como restaurantes e pontos de parada;
– Serviços de lavanderia; comércio de álcool em gel;
indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.
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