Ele
também rasgou a multa e ligou para o secretário de Segurança Pública da cidade
de Santos (SP) para tentar intimidar o agente público
O desembargador do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, chamou um guarda civil
municipal de Santos (SP) de “analfabeto” após ser multado por estar caminhando
sem máscara na beira da praia.
Um decreto municipal em vigor desde abril
na cidade determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no
valor de R$ 100
Um vídeo que circula nas redes sociais
mostra a abordagem. Ainda dentro do carro, o guarda civil pede ao desembargador
para que ele utilize a máscara. “Eu não uso”, respondeu Eduardo Siqueira.
“Decreto não é lei”, completou ele, depois do guarda civil mencionar o decreto.
Após a discussão inicial, o guarda civil
sai do carro e começa a preencher uma multa.
“Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí
que eu jogo na sua cara”, diz o desembargador.
Em seguida, ele liga para o secretário de
Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior em uma tentativa de
intimidar o guarda. “Del Bel, eu tô aqui com um analfabeto PM seu, um rapaz.
[...] Só estou eu na faixa de praia que estou e ele está me fazendo uma multa”,
diz o desembargador ao secretário de Segurança Pública na ligação.
Após o fim da ligação, o guarda civil
continua preenchendo a multa ao desembargador e alerta: “Se o senhor jogar em
via pública, o senhor vai ser autuado por despejo em via pública”.
O desembargador Eduardo Siqueira arranca o
papel da prancheta, rasga em pedaços, joga no chão e vai embora.
Em nota, a Prefeitura de Santos afirmou que
durante força-tarefa realizada no último sábado, um munícipe foi abordado por
não cumprir o decreto que determina o uso obrigatório de máscara. Inicialmente,
diz a prefeitura, foi pedido que o homem colocasse a máscara e, diante da
recusa, foi lavrada a multa.
De acordo com a Prefeitura de Santos, o
desembargador Eduardo Siqueira é reincidente e já havia sido multado antes por
cometer a mesma infração.
“O secretário de Segurança de Santos,
Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi
lavrada na tarde deste sábado (18). A Prefeitura de Santos é veementemente
contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total
respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de
Santos”, diz o texto.
A reportagem entrou em contato com o
Tribunal de Justiça de São Paulo por e-mail, mensagem e por ligação para pedir
um posicionamento sobre a atitude do desembargador e solicitar o contato dele,
mas ainda não obteve resposta. Também não foi possível localizar as redes
sociais de Eduardo Siqueira.
Com informações de O Tempo/MG
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