Segundo o MP-MA, a estimativa é que na casa da idosa tenha mais de 100 cães, e a quantidade elevada de animais na residência causa transtornos aos vizinhos e oferece risco à saúde pública.
O
Ministério Público do Maranhão coordenou, na manhã desta quinta-feira (12) a
segunda etapa de retirada de cães na residência de uma mulher aposentada, de 79
anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís. A medida judicial começou a ser
cumprida em fevereiro deste ano com a captura e retirada de 15 cachorros, em
outra operação executada pelo MPMA.
A
retirada progressiva dos animais é resultado de decisão judicial, após ação de
iniciativa da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís. A estimativa
é que a casa abrigue mais de 100 cães. A quantidade elevada causa transtornos
aos vizinhos e oferece risco à saúde pública.
Os
20 cães resgatados nesta-quinta foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses,
onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames clínicos e
posteriormente serão disponibilizados para adoção. A operação foi coordenada
pelos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente) e
José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso).
A
decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determina que os animais sejam retirados
progressivamente, até restarem cinco. Também foi determinado que a idosa seja
inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de
Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da
Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento
médico e psicológico.
A
ação contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São
Luís e do Estado do Maranhão, além de entidades da sociedade civil e pessoas da
comunidade.
“O
principal objetivo dessa segunda abordagem é a contagem, cadastro e
identificação dos animais para termos certeza do número e se estão entrando
novos animais na casa. Na primeira intervenção, fizemos uma contagem por
amostragem. Por isso esse trabalho de hoje é fundamental”, explicou o promotor
de justiça Cláudio Rêbelo.
O
MP-MA investiga se tem alguém que está trazendo mais animais para dentro da
casa da idosa. Vizinhos fizeram vídeos flagrando a chegada de animais ao local,
sendo que um dos vídeos mostra homens do Corpo de Bombeiros levando um cachorro
para a residência.
“A
informação é da existência de uma ONG, que estaria trazendo os animais. Essa é
a denúncia que estamos apurando. E que a presidente dessa ONG seria uma coronel
reformada dos Bombeiros. Ela (a coronel) já se manifestou no procedimento
dizendo que apenas ajuda na manutenção dos animais. Ela não afirma que traz os
animais, apenas que ajuda. Ela alega, em relação ao vídeo que mostra bombeiros
levando um cachorro ao local, que pegou o animal que já estava na casa e levou
para tratamento e estava trazendo o animal de volta. E o vídeo pegou só o
retorno dele”, relatou o promotor de justiça Cláudio Rêbelo.
Ele esclareceu, ainda, que o grande
número de cães em uma região residencial requer uma abordagem de várias
instituições.
“A
situação causa danos à idosa, aos animais e à vizinhança. Daí a importância da
ação do Ministério Público neste caso”, avaliou Rêbelo.
A
diretora da Escola Dom Orioni, Geiza Oliveira, localizada ao lado da
residência, informou que a concentração dos animais atrapalha os vizinhos e
prejudica a escola.
“A
situação é a pior possível, um barulho infernal. A casa é imunda, é uma
fedentina. Isso é um problema de saúde pública”.
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