Greve dos rodoviários segue no fim de semana na Grande São Luís; encurralado e escondido, Eduardo Braide propõe auxílio emergencial a empresários

O fim de semana será, mais uma vez, sem ônibus na Grande São Luís. O nono dia de greve dos rodoviários termina com transtornos aos usuários do sistema de transporte público.

A greve tem sido uma 'prova de fogo' para o "preparado" Eduardo Braide, que tem pecado por omissão desde o início do movimento paredista. Apenas no quinto dia da paralisação, ele resolveu realizar uma reunião com representantes de empresários e rodoviários, sem sucesso. A proposta de aumento de 2% nos salários foi rejeitada de imediato. Depois disso, o prefeito sumiu novamente, silenciou.

Após muita pressão, na tarde desta sexta-feira (29), a prefeitura formalizou a ‘proposta final’ de auxílio emergencial do transporte público ao SET, a fim de que sejam quitados salários e benefícios em atraso e permita a concessão de um reajuste salarial aos rodoviários.

"A prefeitura espera o entendimento entre empresários e rodoviários, para que os ônibus do sistema urbano voltem a circular normalmente em São Luís e a população não seja ainda mais penalizada", informou a Prefeitura de São Luís, em comunicado publicado na tarde desta sexta-feira, nas redes sociais.

Se a proposta for rejeitada, não será a final, como diz a nota da prefeitura. Como responsável pela concessão para a empresas atuarem no sistema, caberá à Prefeitura continuar buscando uma solução para o problema. Afinal, Eduardo Braide disse, durante a campanha, que estava preparado para administrar a cidade. Ou não estava?

Também na tarde desta sexta-feira, representantes do Sttrema e trabalhadores do sistema rodoviário realizaram uma reunião para fazer um balanço dos nove dias de greve na Grande São Luís e definir os rumos a serem tomados.

Ao fim da reunião, foi divulgada a seguinte nota:

“O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que até o momento, não recebeu qualquer proposta da Prefeitura de São Luís e nem dos empresários, que possa atender as reivindicações dos trabalhadores.

A entidade ressalta, que permanece disponível para o diálogo com o sindicato patronal, SET e poder público, no intuito de que seja encontrada uma solução para este impasse. Reforçamos ainda, que sem avanço algum nas negociações, o movimento grevista, com 100% de adesão da categoria, continua na Grande São Luís”.

Fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram nesta sexta-feira os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.

A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE-MA estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.

Ainda segundo o TCE-MA, as empresas que não cumprirem as determinações do tribunal estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

Audiência de conciliação e proposta rejeitada

A última proposta feita pelos empresários do transporte público aos trabalhadores em greve foi na segunda (25), durante a reunião com Eduardo Braide, quando o SET ofereceu 2% de reajuste salarial, o que não foi aceito pelos rodoviários. Sem avanços, 100% dos ônibus permanecem dentro das garagens desde o dia 21 de outubro.

A primeira audiência de mediação entre as partes foi realizada no segundo dia da greve, na sexta-feira (22), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, porém o SET e o Sttrema não entraram em um consenso.

Na segunda vez, no sábado (23), a audiência de conciliação entre rodoviários e empresários no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) terminou também sem acordo. Dessa forma, foi mantida a greve.

Uma terceira audiência aconteceria nessa segunda (25), mas foi cancelada por causa da reunião da Prefeitura de São Luís, que se estendeu até a noite e terminou sem negociação entre as partes.

Nono dia de greve

Sem entendimento, a greve dos rodoviários segue sem previsão de término, tendo chegado nesta sexta-feira (29) ao nono dia.

Nenhum ônibus saiu das garagens, e os usuários do transporte público que precisam se deslocar pela Grande São Luís estão desembolsando mais a cada dia ao buscar alternativas.

Os condutores que operam com carrinhos-lotação, vans e mototáxi, além do transporte por aplicativo, vêm lucrando com as viagens, em razão da maior procura, porém esse tipo de transporte segue lotado, principalmente nos horários de pico.

Muitos trabalhadores que tinham a passagem de ônibus garantida no cartão, agora precisam pagar em dinheiro o transporte para ir e voltar do serviço.

Movimento grevista

No último dia 21 de outubro, os motoristas e cobradores cruzaram os braços para exigir da classe patronal os seguintes benefícios:

— 13% de reajuste salarial;

— jornada de trabalho de seis horas

— tíquete de alimentação no valor de R$ 800;

— manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente;

— a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Decisão da Justiça

Antes de paralisar as atividades, o Sindicato dos Rodoviários anunciou que a greve seria realizada por tempo indeterminado. E, um dia antes da data marcada pelos trabalhadores para dar início à paralisação, a Prefeitura de São Luís informou que garantiria a circulação de 90% da frota de ônibus em São Luís. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão da Justiça, ficou determinado - tanto ao Sttrema quanto ao SET que:

— Fosse garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;

— Não houvesse coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

— Não houvesse bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público

municipal;

— Não fosse praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a

prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sttrema e ao SET.

Apesar da determinação judicial, a Grande São Luís amanheceu na quinta (21) sem ônibus nas ruas. Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís informou que havia disponibilizado fiscais para que a decisão judicial fosse cumprida.

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