Igreja Universal é condenada a devolver R$ 204 mil a fiel que estaria buscando por 'um lugar no céu'

Professora entrou com ação após doar todo o seu patrimônio à instituição; juiz declara que ela foi vítima de coação

Na última quinta-feira, 17, a 4ª Vara Cível de Itaquera do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Igreja Universal a devolver R$ 204,5 mil de doações feitas por fiel que entregou todo seu patrimônio para a instituição religiosa. De acordo com o processo, ela teria sido coagida a comprar um "lugar no céu".

Em dezembro de 2017, a ex-fiel doou R$ 7.500,00 e, em junho do ano seguinte, mais de 196 mil reais. A quantia total corresponde a todo o patrimônio conquistado durante a vida da professora que, junto da filha, entrou com ação na justiça contra a igreja. Na decisão do juiz Carlos Alexandre Böttcher, o entendimento do TJSP foi de que, apesar das doações terem sido realizadas de forma espontânea, houve coação moral, determinando a devolução do valor.

De acordo com o artigo 151 do Código Civil, o termo coação é definido como toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. No caso em questão, as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa foram levadas em conta pelo magistrado. A defensora pública Yasmin Pestana, representante de F.S, completa que a coação criou um "temor" na cabeça da vítima.

“F.S realizou as doações porque inha convicção de que apenas se sacrificando agradaria a Deus e teria a sua bênção”, disse a defensora.

Além da verba em dinheiro, a professora doou um veículo importado em momento de "instabilidade psicológica, após visita pessoal e repetidas ligações do pastor". No processo é ressaltado que a Igreja Universal não pauta suas condutas de acordo com os ensinamentos bíblicos, mas também na necessidade de entrega de bens e valores, inclusive na sua totalidade para ter recompensa divina.

“O sacrifício máximo é incentivado pelos pastores, fazendo alusão à passagem bíblica em que Abraão oferece a filha de seu filho a Deus como prova de fé”, relatou uma testemunha.

Após a entrega do dinheiro, mãe e filha passaram por insegurança financeira. Diante disso, o juiz Carlos Alexandre Böttche declarou nulas as doações realizadas e condenou a uUniversal à restituição dos valores com correção. monetária. A decisão do magistrado foi baseada nas práticas da entidade, assim como os depoimentos das testemunhas e vídeos citados no processo.

“Tais alegações corroboram a alegação das autoras de que os pastores da ré divulgam a necessidade de entrega de dinheiro para o recebimento de recompensa divina”,  afirmou o juiz.

 

O que diz a igreja

Durante o processo, a Universal argumentou que não houve coação, já que a doação foi feita de forma espontânea. Procurada pelo GLOBO, a instituição disse, em nota, que a acusação de vender um lugar no céu é mentirosa, já que os cultos e doutrina da Igreja Universal do Reino de Deus nunca compactuaram com a venda de indulgências - "prática nefasta de outra religião durante a Idade Média".

Quanto à ação, a agremiação religiosa informou que faz pedidos de oferta de acordo com a lei e dentro do exercício regular do direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia.

A igreja completa que, em razão da liberdade religiosa, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado - incluindo o Poder Judiciário - na relação de um fiel com sua Igreja. Por fim, informa que irão recorrer a decisão e a "justiça e a verdade prevalecerão".