Flávio Dino promete punir extremistas e descobrir quem mandou matar Marielle

Ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse como ministro da Justiça com um discurso forte, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ele exaltou o Judiciário, prometeu proteger os mais pobres e as minorias, pregou o desarmamento e se comprometeu em elucidar o Caso Marielle. Dino falou que comandará um "ministério da paz, da pacificação nacional", mas provocou bolsonaristas que pediram um golpe militar para impedir que Lula assumisse a Presidência da República.

Em um discurso de aproximadamente 25 minutos, Dino foi enfático na defesa da democracia e na promessa de punir crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.

Dino elencou suas prioridades:

— Garantir o acessos à Justiça dos mais pobres e de populações marginalizadas, como negros, mulheres e LGBTQIA+

— Harmonia entre os Poderes

— Defesa da democracia

— Controle responsável do armamento

— Combate a crimes ambientais, com foco na Amazônia

— Elucidar a morte da vereadora Marielle Franco, identificando os mandantes do assassinato

Principais declarações de Dino

— “Minhas primeiras palavras são de saudação à senhora chefa do Poder Judiciário do Brasil, ministra Rosa Weber. Saúdo o poder do Estado sem o qual esse momento não estaria ocorrendo, posto que foi o Judiciário brasileiro que garantiu o Estado Democrático de Direito numa hora tão dificil."

— "Ficaram no passado as palavras insultuosas, as agressões e as tentativas de intimidação do Poder Judiciário no nosso país, substituído pela harmonia e pelo diálogo."

— “Quero agradecer muito e dizer do meu orgulho de servir o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, nosso presidente da República. Que subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando as apostas, patrimoniais ou não."

— "Ponderação não significa fechar os olhos em relação ao que aconteceu. Ponderação significa firmeza, defesa da lei. Significa fazer com que cada um responda de acordo com suas ações e omissões. Significa não ter medo, ter voz firme quando necessário. Democracia não tem apenas o direito, mas tem o dever de se defender contra aqueles que querem destruí-la — e que não desapareceram."

— "Atos terroristas, crimes contra o Estado Democrático de Direito, incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos. São inafiançáveis, imprescritíveis e permanentemente sobre a mesa do Ministério da Justiça, de acordo com aquilo que a lei manda."

— "A nossa sociedade não pode ser governada segundo a lei do mais forte, segundo parâmetros da guerra de todos contra todos. Armas nas mãos certas, e não o 'liberou geral' que fez com que houvesse a vulgarização de crimes nos lares, locais de trabalho e também alimento ao crime organizado no nosso país."

— "Apenas os fascistas querem exterminar quem pensa diferente. Os democratas sabem que as diferenças não são apenas toleráveis. Os democratas sabem que as diferenças são imprescindíveis, porque só assim a sociedade se engrandece".

 

Caso Marielle

Dino disse ter se comprometido com a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 2018, em conversa com sua irmã, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), e com sua mãe, Marinete da Silva. A

família da vereadora estava presente na posse.

“É uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a PF assim atuará, para que nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro. Eu sei o que é perder um filho."

Ao ouvir a declaração do colega de governo, Anielle Franco chorou na plateia.

Posse disputada

Diversas autoridades prestigiaram a posse de Dino, que sai fortalecido da transição ao comandar os esforços para garantir a punição de extremistas que atacaram a sede da Polícia Federal e tentaram organizar um atentado terrorista

contra o aeroporto de Brasília.

Os presidentes dos Tribunais Superiores e autoridades do Maranhão acompanharam Dino no palanque:

— Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

— Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão

— Maria Cristina Pezzudi, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho)

— Maria Thereza de Assis Moura, presidente STJ (Superior Tribunal de Justiça)

— Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal

 

Na plateia, ainda o ministro do STF Ricardo Lewandowski e os governadores Fátima Bezerra (PT-RN), Ibaneis Rocha (MDB-DF), João Azevêdo (PSB-PB) e Rafael Fonteles (PT-PI), além dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial). O ministro Gilmar Mendes chegou atrasado e o cumprimentou após a posse.

Ibaneis Rocha disse acreditar que esse será um "bom governo". Dino foi um dos novos ministros que esteve mais próximo a ele nas últimas semanas para tratar dos detalhes da posse e sobre as ameaças dos apoiadores do expresidente Jair Bolsonaro (PL).

Sobre o governo, Rocha falou sobre paz: "Vamos tratá-lo com muita paz, muita harmonia. Certamente será um bom governo", disse.

Muitos representantes do PCdoB, antigo partido de Dino, vieram prestigiar a transmissão de cargo, como os deputados Renildo Calheiros, Jandira Feghali e Perpétua Almeida. Dino deixou o PCdoB em 2021, quando ainda era

governador do Maranhão, já com a intenção de concorrer ao Senado em 2022.

Na época, ele também era cotado para ser o vice na chapa de Lula.

Quem é Flávio Dino

Advogado, Dino foi juiz federal no Maranhão por 12 anos e presidiu a Ajufe (Associação dos Juízes Federais). Até hoje mantém relação com os togados.

Foi diretor do Instituto de Direito Brasiliense, faculdade fundada por Gilmar Mendes, e é irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino — que figurou recentemente em listas da ANPR (Associação Nacional dos

Procuradores da República) para o cargo de procurador-geral da República.

Elegeu-se pela primeira vez em 2006 para deputado federal pelo PCdoB do Maranhão e passou pela presidência da Embratur no governo Dilma Rousseff.

Adversário da família Sarney, tornou-se governador em 2014. Quatro anos depois conquistou a reeleição. Na última disputa, migrou para o PSB e se elegeu senador.