Ainda foram apreendidos, na casa do
investigado, documentos falsos, 129 munições calibre .38, araras e pássaros da
fauna silvestre.
A
Polícia Federal apreendeu, na manhã dessa quinta-feira (16), no município de
Bacabal, mais de R$ 300 mil em espécie na casa de um suspeito de fraudar o
benefício auxílio emergencial.
A
Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão e realizou a prisão preventiva
do investigado, por suspeita de fraudes ao auxílio emergencial, benefício
social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades
financeiras em razão da pandemia da COVID-19.
Foram
decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para
ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude
realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento
da investigação.
De
acordo com a PF, os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços
denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio
Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público
Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, ControladoriaGeral da
União e Tribunal de Contas da União.
Os
valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas
vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura
como investigado principal.
Além
de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram
apreendidos na casa do investigado R$ 302.335,00 em espécie sem declaração de
origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras
e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão
da autoridade competente. Tais fatos ensejaram, ainda, a prisão em flagrante do
investigado pelos crimes de posse ilegal de munição de uso permitido e
utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida
autorização/licença/permissão da autoridade competente.
A
Operação Baluarte faz alusão ao imóvel em que reside o investigado, edificação
cercada de modernas câmeras de vigilância e com estruturada diferenciada quando
comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de
fortaleza onde se escondia o alvo.
O
responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de furto
qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As
penas máximas podem atingir 23 anos de reclusão.
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