A Polícia Federal deflagrou
nesta quarta-feira, 1, a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir
fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A ação decorre de investigação
iniciada em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa
Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema
criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a
empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos
através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição
previdenciária.
Mais de 20 policiais federais
cumprem sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de
busca e apreensão na cidade de Tutóia-MA. Dentre os mandados judiciais, consta,
ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de
informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os cálculos
efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59
benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há
previsão de essa cifra ser muito maior
após a análise do material
recolhido.
Os envolvidos estão sendo
investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de
dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas
somadas podem chegar a oito anos de reclusão.
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