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O desembargador
José Jorge Figueiredo dos Anjos, no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão,
concedeu habeas corpus ao vereador de Coroatá Ricardo Teixeira da Silva, de 33 anos,
conhecido como 'Ricardo Baratão', que estava preso em Itapecuru-Mirim desde a última
quarta-feira (05) pelos crimes de estelionato, associação criminosa, uso de
documento falso e falsidade ideológica.
Na decisão deste
sábado (08), o desembargador concedeu a liberdade com uso de tornozeleira
eletrônica e ainda suspendeu a sua função de vereador, conforme o Art. 319, Inciso
VI, do Código de Processo Penal.
"Ricardo
Teixeira Da Silva, deverá comparecer periodicamente em Juízo, no prazo e nas condições
fixadas pelo Juiz, para informar e justificar suas atividades, proibição de
ausentar-se da Comarca onde reside, de manter contato com os demais corréus,
recolhimento domiciliar, noturno e nos dias de folga, proibição de frequentar
bares e restaurantes em qualquer horário, proibição de manter contato com os
demais corréus, monitoração eletrônica, ao tempo que suspendo, na forma do art.
319, inciso VI do CPP, o exercício da função de vereador do Município de Coroatá/MA".
O comparsa de
Ricardo Baratão, identificado como Jakson Rodrigues de Sousa, também deixou o
presídio, assim como Raimunda Silva Frazão, que teve prisão domiciliar
concedida.
Reunião
Diante da grande
repercussão que o caso teve em todo Maranhão, a presidente da Câmara Municipal
de Coroatá, vereadora Lourdinha, convocou os vereadores para uma reunião de emergência
para a próxima segunda-feira (10), às 17h, para tratar sobre a situação que
pode culminar na cassação do mandato do parlamentar.
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