sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Preso empresário que atropelou e matou médico ciclista na avenida Litorânea

Empresário José Coelho de Oliveira,
autor do atropelamento do médico ciclista na Litorânea

A Polícia Civil prendeu, na noite desta sexta-feira (29), o empresário José Coelho de Oliveira, natural de Salvador (BA), responsável pelo atropelamento e morte do médico ciclista Edson Soares, na manhã de hoje, na Avenida Litorânea.

O empresário, que abandonou o local do acidente sem prestar assistência à vítima, havia previamente anunciado sua intenção de se entregar no sábado, com o objetivo de evitar a prisão em flagrante. 

O empresário José Oliveira trabalha com aluguel de veículos em São Luís.

Depois de receber voz de prisão, José Coelho vai ser autuado em flagrante, ainda esta noite, no plantão de uma das delegacias de São Luís.

Homicídio culposo

O empresário deverá responder por homicídio culposo.

A prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor é punida com pena de detenção, de dois a quatro anos, cumulada com a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, nos termos do caput do artigo 302 do CTB.

Em consonância com o artigo 394, § 1.º, I do Código Penal, o rito processual adotado no delito de homicídio culposo no trânsito é o ordinário, tendo em vista que a pena máxima cominada é igual a quatro anos.

Há que se ressaltar que o CTB não prevê a modalidade de homicídio doloso. Assim, na hipótese de haver dolo, direto ou eventual, em um homicídio no trânsito, deve-se aplicar o artigo 121 do Código Penal (Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos).

A morte do médico

O acidente aconteceu por volta das 5h, nas proximidades da ponte sobre o rio Pimenta, na parte nova da Litorânea. Segundo informações, Edson Soares, que era do setor de clínica médica do Hospital Nina Rodrigues, teve a sua bicicleta foi arrastada por mais de 30 metros após o atropelamento.  O médico trafegava no sentido Calhau–Olho d’Água.

Segundo testemunhas, o motorista do HB-20 ainda conduziu o veículo com metade da bicicleta no pára-brisa e teria parado depois em um posto de combustíveis, já fora da Litorânea, para abastecer. Outras partes da bicicleta ficaram no chão.

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar de Turismo do Maranhão (BPTur) esteve no local e isolou a área, sendo o trânsito na região alterado.

Foram encontrados apenas alguns pedaços da bicicleta. Uma equipe do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) também está no local.

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