O desembargador Kleber Costa Carvalho, do
Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu uma nota, nesta quarta-feira (11),
rebatendo acusações que circularam na imprensa sobre sua decisão de manter o
afastamento da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB).
Ele teria sido mencionado em um áudio
atribuído ao advogado Abner Barroco Vellasco Austin, genro de do empresário e
candidato a prefeito Fred Campos (PSB). “O Kleber tem uma proximidade razoável
com a gente, e eu sei que ele é ligado a Fábio Macedo. Nosso objetivo é que ele
esteja alinhado com a gente, porque eles vão pressionar bastante ele para
derrubar a decisão de 1° grau”, diz a gravação.
O magistrado afirma que não foi o responsável
pela decisão inicial, tomada pelo Juízo da 1ª Vara de Paço do Lumiar em 28 de
junho, no contexto de uma ação de improbidade administrativa.
Carvalho afirmou que, ao julgar o recurso da
ex-prefeita, limitou-se a manter o afastamento cautelar, baseando-se nos fatos
e provas apresentados nos autos. A decisão, proferida em 4 de julho, foi
posteriormente confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Órgão
Especial do TJ-MA.
Ouça o áudio do advogado falando sobre possível esquema para manter Paula da Pindoba afastada da Prefeitura de Paço do Lumiar
O desembargador enfatizou que não houve
qualquer irregularidade ou influência externa em sua atuação, classificando as
insinuações como “falsas, caluniosas e difamatórias”.
O magistrado agradeceu o apoio de seus colegas
e da Associação dos Magistrados do Maranhão, que publicou uma nota de repúdio
às acusações. “Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais
submeto à apreciação civilizada das pessoas de bem”, finalizou.
Confira a nota na íntegra:
“Eu, Kleber Costa Carvalho, Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, diante da repercussão de reportagens
que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (10/09/2024), nas
quais há ilações levianas que me ofendem moralmente, venho esclarecer o
seguinte:
1º) não fui o magistrado que inicialmente
determinou o afastamento da ex-prefeita de Paço do Lumiar (MA), Maria Paula
Azevedo Desterro (Paula da Pindoba), decisão esta que foi proferida pelo Juízo
da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, em 28/06/2024, no bojo da
Ação de Improbidade Administrativa n. 0802543-97.2024.8.10.0049, e,
anteriormente, no bojo de outras ações de improbidade;
2º) ao analisar o Agravo de Instrumento n.
0815417-67.2024.8.10.0000, interposto pela agravante, limitei-me a manter a
decisão de afastamento, em conformidade com os fatos e provas apresentados nos
autos e analisados em caráter de cognição não-exauriente;
3º) a decisão em questão, que manteve o
afastamento cautelar da então prefeita, foi proferida por mim em 04/07/2024 e,
desde então, confirmada pela eminente Ministra Presidente do Superior Tribunal
de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, na Suspensão de Liminar e de Sentença
n. 3469 – MA (2024/0291652-5), em 09/08/2024, e ratificada no âmbito do Órgão
Especial do TJMA, monocraticamente pelo eminente Desembargador Lourival Serejo,
que, em 29/08/2024, em análise no Mandado de Segurança n. 0820175-89.2024.8.10.0000,
não vislumbrou qualquer ilegalidade ou teratologia em minha decisão;
4º) as insinuações de que minha decisão teria
sido influenciada por agentes externos são falsas, caluniosas e difamatórias, e
apenas buscam manchar uma trajetória irrepreensível de 48 anos de serviço
público à Justiça;
5º) sigo exercendo minhas funções com a mesma
imparcialidade, responsabilidade e serenidade que sempre nortearam minha
carreira, com o firme propósito de defender a Justiça e a verdade;
6º) esses são os esclarecimentos devidos à
sociedade, os quais submeto à apreciação civilizada das pessoas de bem.
Por fim, agradeço à solidariedade dos meus
pares e à pronta atuação da Associação dos Magistrados do Maranhão pela nota de
repúdio publicada na noite de ontem.”
Com informações do Marrapá
Desembargadores do TJ não tão com muita moral atualmente.
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