quinta-feira, 7 de julho de 2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados

Deputado leu carta em anúncio de cerca de dez minutos; 'Resolvi ceder aos apelos generalizados de meus apoiadores. Somente esta renúncia poderá pôr um fim a essa instabilidade sem prazo', disse.
JULIA LINDNER, DAIENE CARDOSO,
ERIC DECHAT, RICARDO BRITO
E BERNARDO CARAM
O ESTADO DE S. PAULO

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. Ele leu uma carta na tarde desta quinta-feira, 7, na Câmara dos Deputados. Às 13h10, Cunha chegou à chapelaria do Congresso Nacional, onde ele anunciou sua decisão de deixar o comando da Câmara. O pronunciamento durou cerca de dez minutos. Manifestantes na área externa gritavam "fora Cunha".

"Resolvi ceder aos apelos generalizados de meus apoiadores. Somente esta renúncia poderá pôr um fim a essa instabilidade sem prazo. É público e notório que a Casa está acefála", disse. "Desejo sucesso ao presidente Michel Temer e ao futuro presidente da Câmara."

Em um momento durante o anúncio, se disse vítima de perseguições e quase chorou ao falar que "algozes não respeitaram a sua família". Ele ainda afirmou que está "pagando um alto preço por ter aberto o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Depois de renunciar à presidência da Casa, ele recebeu cumprimentos de aliados em uma sala reservada.

Cunha, que foi eleito para a presidência da Câmara em 1º de fevereiro de 2015, foi afastado do cargo e do mandato de deputado no dia 05 de maio deste ano pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.  Todos os 11 ministros da Corte votaram contra Cunha. Apesar do afastamento, o deputado mantém o foro privilegiado.

Sucessão
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que vai convocar uma reunião das lideranças na Casa para avaliar a possiblidade de encurtar o prazo para a eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

“Vou conversar com os líderes e, se acharem que devemos agilizar, vamos ter de mobilizar para dar quórum amanhã (sexta-feira) e na próxima semana para começar a contar o prazo regimental”, afirmou Moura ao Estado. Na avaliação do líder atualmente há três candidatos com potencial para suceder Cunha – Rogério Rosso (PSD-DF), Fernando Giacobo (PR-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele ressaltou, no entanto, que são 12 postulantes no total e o ideal é chegar a um consenso na disputa.

Acusações
Cunha é suspeito de manter contas não declaradas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobrás. Por causa da acusação, ele é alvo de um processo de cassação por decoro parlamentar na Casa. O processo foi aprovado no Conselho de Ética, mas um recurso aberto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não deu um desfecho ao caso.

Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Ronaldo Fonseca (PROS-DF) reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator sugeriu que seja realizada nova votação.

Cunha é alvo de investigação por suspeita de receber propina da OAS e foi incluído no inquérito-mãe da Lava-Jato, que investiga o 'quadrilhão'. Ele também responde por duas ações penais: uma derivada de uma denúncia da PGR que o acusa de receber propina em contas na Suíça e outra de receber propina por contrato de navios-sonda.


No Supremo Tribunal Federal (STF), há quatro inquéritos abertos sob análise. Ele foi denunciado por recebimento de propina de consórcio que atuava em um porto do Rio de Janeiro e é investigado por ser suspeito de ter participado de esquemas de corrupção envolvendo André Esteves, Furnas e de ter pressionado o grupo Schahin em benefício do doleiro.

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