sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Governo do Estado lança edital do 'Mutirão Rua Digna'; centenas de maranhenses serão beneficiados

Íntegra do Edital aqui
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEJAP), lançou um edital de chamamento público para o Mutirão Rua Digna que têm como objetivo, executar serviços de pavimentação em vias públicas e pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura dos municípios que compõem a grande lha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) e nos 30 municípios que compõem o Plano Mais IDH.

O processo foi aberto na quarta-feira (16), sendo que as organizações da sociedade civil, associações, grupos de mães, sindicatos e representações sem fins lucrativos, tem até o dia 28 de abril de 2017 para participar da chamada pública. 

O mutirão Rua Digna é uma ação do governo do estado que realizará o calçamento das vias públicas melhorando assim, a vida de milhares de pessoas. O programa foi criado pela Lei nº 10.505, de 6 de setembro de 2016 e regulamentado pelo Decreto Nº 32.197, de 21 de setembro de 2016 e pretende celebrar Termo de Colaboração com organizações da sociedade civil com dispêndio financeiro estatal.

De acordo com a Secretária do Trabalho e Economia Solidária em exercício, Virgínia de Andrade, a realização do mutirão fortalecerá as relações entre as comunidades, gerando trabalho e renda e melhorar a vida da população dos bairros e municípios mais vulneráreis.

"Esta é uma ação muito importante, pois contribuirá com a geração de renda, para uma população vulnerável, pessoas que estão desempregadas que terão oportunidade de trabalho, garantindo a circulação de recursos nos comércios locais, assim como a melhoria e valorização das vias públicas em áreas que periféricas que ainda não possuem calçamento e pavimentação garantindo a mobilidade, de centenas de pessoas.  " Afirmou

Para realizar o cadastro, as organizações interessadas devem apresentar documentação especificada no edital lançando na plataforma digital ‘Participa MA’, no endereço de site (www.participa.ma.gov.br), incluindo o Plano de Trabalho, que identifica logradouro, obras e serviços a serem executados e que não podem ultrapassar o teto de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O cadastro pode ser feito de forma presencial na sede da Setres ou pelo site da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (http://www.trabalho.ma.gov.br) na plataforma digital com o envio da documentação pelos Correios.

Quem pode participar

O edital de chamamento público do programa Mutirão Rua Digna é voltado para organizações da sociedade civil; entidades privadas sem fins lucrativos; sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social e alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

Lista de municípios do Plano Mais IDH


Moradores dos municípios beneficiados pelo Plano Mais IDH, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), serão beneficiados com as ações do Mutirão Rua Digna. Abaixo, a lista com as cidades que compõem o Plano: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha.

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