Mais 1500 famílias de São Luís poderão
ter moradias mais dignas e adequadas às suas necessidades, com entrega do
benefício do programa Cheque Minha Casa, realizada no sábado (1º). Uma
inciativa pioneira no Maranhão, implementada pela atual gestão do Governo do
Estado, o programa de transferência de recurso permite melhorias e adaptações
em residências.
O governador Flávio Dino esteve presente
nas entregas dos benefícios, que contemplou moradores das cidades que compõem a
Região Metropolitana de São Luís, incluindo no grupo, idosos e pessoas com
alguma deficiência. O governador destacou a importância do programa para
melhorar a vida dessas famílias e também como estratégia de contornar a crise
econômica que o país passa.
"Cheque minha Casa cumpre vários papéis
sociais e econômicos, o primeiro deles é permitir que as famílias melhorem as
suas casas, contemplando pessoas com deficiência, idosos e famílias que
precisam desse benefício. Estamos chegando a quase R$ 12, 5 milhões entregues,
alçando um grande impacto, porque aquece o economia e permite que empregos
sejam mantidos no comércio e na construção civil, ajudando a manter uma taxa de
ocupação nesse momento que, infelizmente, o Brasil vive uma recessão. É uma
política de governo para enfrentar a crise, e, sobretudo, uma ajuda às famílias
que mais precisam, que agora tem política pública dentro das suas casas",
destacou Flávio Dino.
As pessoas contempladas tiveram seus
projetos aprovados conforme critérios do programa, assim como o cadastro
documental e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade
do beneficiado, orientar e tirar dúvidas. A titular da Secretaria de Estado de
Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta responsável pela coordenação do
programa, Flávia Alexandrina Moura, destaca a importância deste apoio para
assegurar mais qualidade de vida à quem precisa.
"É importantíssimo para a população
da Ilha de São Luís e para nós é muito gratificante estarmos entregando a
primeira parcela do benefício ao segundo grupo de contemplados no programa. A
partir de hoje mesmo essas pessoas já podem adquirir seu material de construção
nas lojas credenciadas no site da secretaria da Fazenda para iniciar os
serviços, que deverão melhorar a qualidade de vida dessas pessoas", destaca
a secretária, que tem a missão de, a partir do programa, reformar pelo menos
quatro mil residências.
Com essa iniciativa, os beneficiados
poderão construir ou adequar suas residências, sendo, em maior parte,
solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros, principalmente
em lares com idosos. Após a execução dos serviços, os beneficiados devem
comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado. Os
cheques são no valor de R$ 2,5 mil, referentes à primeira parcela e após a comprovação
dos gastos, é entregue o referente à segunda e última parcela do recurso,
totalizando R$ 5 mil.
Os cheques têm validade de 90 dias após
a emissão e o valor pode ser utilizado na compra de materiais como telhas,
caibros, tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para instalação
hidráulica (canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa d’água) e elétrica
(fios, tomadas e lâmpadas). A ação já chega a melhorar a vida de gente como a
dona Maria Emília Martins mora numa pequena casa no Anjo da Guarda e cuida dos
pais idosos e que tem problemas de saúde e esperava, segundo ela, que um
milagre acontecesse para, enfim, poder concluir a construção de sua casa.
"Eu só tenho a agradecer, porque
pra mim vai ajudar muito já que tem 13 anos que comecei a construir a minha
casa e nunca tive condições de terminar só cobri um quarto e uma sala que é
onde nós moramos. Agora, vou realizar um sonho", contou.
Cadeirante há nove anos, Maickson Coelho
também estava animado com o programa. Agora terá mais facilidade no dia-a-dia
dentro de casa. "Fiquei muito feliz quando fui sorteado, porque esse
benefício vai me dar uma dependência muito boa, já que vou poder me locomover
sozinho dentro da minha casa, vou poder adaptar meu ambiente do quarto e meu banheiro,
poder tomar banho sozinho, me arrumar sozinho", explicou.
Programa
O programa beneficia, também, as
empresas que participam fornecendo os materiais. Como incentivo, o Governo do
Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Secretaria
de Estado de Fazenda (Sefaz).
Na primeira etapa, em maio, o Cheque
Minha Casa beneficiou mil pessoas, sendo a maioria, idosos. O programa tem
ainda o viés social na geração de emprego, com a contratação de trabalhadores
para a realização das obras propostas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário