segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Justiça Federal determina terceiro bloqueio de bens de Ricardo Murad

A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-secretário de saúde Ricardo Murad e mais 13 acusados de participarem de um esquema suspeito de desviar recursos para a reforma do Hospital PAM Diamante, em São Luís. A medida também se estende a duas empresas envolvidas nas obras: Proenge Engenharia e Projetos Ltda e Engetech Construtora Ltda.

O processo surgiu a partir de uma denúncia da Procuradoria Geral do Estado em que foi pedido quebra do sigilo bancário e o bloqueio de bens dos acusados para garantir o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.

Uma auditoria da Secretaria de Transparência e Controle nos contratos de reforma e adequação do PAM Diamante, no valor total de R$ 13.390.205,92 identificou gravíssimas ilicitudes e crimes contra a Administração Pública, tanto na fase de contratação, como na fase de execução, “causando lesão ao erário em vultosas quantias e, também, aos serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e de recursos federais cedido por operação de crédito contratada junto ao BNDES”.

A justiça ordenou o bloqueio no valor máximo de R$ 2.100,589,82 (dois milhões, cem mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) divididos entre os 16 acusados, R$ 131.286,86 (cem mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para cada um.

No total, Ricardo Murad já teve os bens bloqueados por três vezes. Em 2015, a Justiça Federal acatou outra ação do Ministério Público Federal e assegurou R$ 17 milhões de Murad e outros onze acusados de extraviar verbas destinadas a construção dos hospitais do programa ‘Saúde É Vida’. A defesa do ex-secretário recorreu na época, mas a Justiça manteve o pedido.

Veja os acusados:

Ricardo Jorge Murad – Ex-secretário de Saúde.

Aldilamar Pinheiro Adler – Engenheira civil da Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Saúde.

Antonio Gualberto Barbosa Belo – Ex-gestor de Saneamento da Secretaria de Estado da Saúde.

Fernando Antonio Borges Moreira Lima – Membro da Comissão Permanente de Licitação – SES

Inácio da Cunha Boueres – Ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde

Jorge Luiz Pereira Mendes – Ex-secretário-adjunto de Saneamento da SES

Leciana da Conceição Figueiredo Pinto – Membro da Comissão Setorial de Licitação da SES

Luiz Rogério Pereira Napoleão – Assessor e membro da Comissão Setorial de Licitação

Mauro Henrique Sousa Muniz – Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SES

Sérgio Sena de Carvalho – Ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde

Proenge Engenharia e Projetos Ltda. – Empresa contratada para elaboração de projetos básicos e fiscalização de obras

Renato Ferreira Cestari – Representante legal da Proenge, falecido dia 15 de julho.

Ussula de Jesus Macedo Mesquita – Representante legal da Proenge

Engetech Construtora Ltda – Empresa contratada através de licitação suspeita

Natércio Silva dos Santos – Representante legal da Engetech

Emanuel Queiroga de Araújo – Representante legal da Engetech

Informações do Blog Marrapá

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