A Justiça Federal determinou o bloqueio
dos bens do ex-secretário de saúde Ricardo Murad e mais 13 acusados de
participarem de um esquema suspeito de desviar recursos para a reforma do
Hospital PAM Diamante, em São Luís. A medida também se estende a duas empresas
envolvidas nas obras: Proenge Engenharia e Projetos Ltda e Engetech Construtora
Ltda.
O processo surgiu a partir de uma
denúncia da Procuradoria Geral do Estado em que foi pedido quebra do sigilo
bancário e o bloqueio de bens dos acusados para garantir o ressarcimento do
prejuízo aos cofres públicos.
Uma auditoria da Secretaria de
Transparência e Controle nos contratos de reforma e adequação do PAM Diamante,
no valor total de R$ 13.390.205,92 identificou gravíssimas ilicitudes e crimes
contra a Administração Pública, tanto na fase de contratação, como na fase de
execução, “causando lesão ao erário em vultosas quantias e, também, aos
serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e de recursos
federais cedido por operação de crédito contratada junto ao BNDES”.
A justiça ordenou o bloqueio no valor
máximo de R$ 2.100,589,82 (dois milhões, cem mil quinhentos e oitenta e nove
reais e oitenta e dois centavos) divididos entre os 16 acusados, R$ 131.286,86
(cem mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para cada
um.
No total, Ricardo Murad já teve os bens
bloqueados por três vezes. Em 2015, a Justiça Federal acatou outra ação do
Ministério Público Federal e assegurou R$ 17 milhões de Murad e outros onze
acusados de extraviar verbas destinadas a construção dos hospitais do programa ‘Saúde
É Vida’. A defesa do ex-secretário recorreu na época, mas a Justiça manteve o
pedido.
Veja
os acusados:
Ricardo Jorge Murad – Ex-secretário de
Saúde.
Aldilamar Pinheiro Adler – Engenheira
civil da Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Saúde.
Antonio Gualberto Barbosa Belo –
Ex-gestor de Saneamento da Secretaria de Estado da Saúde.
Fernando Antonio Borges Moreira Lima –
Membro da Comissão Permanente de Licitação – SES
Inácio da Cunha Boueres – Ex-gestor do
Fundo Estadual de Saúde
Jorge Luiz Pereira Mendes –
Ex-secretário-adjunto de Saneamento da SES
Leciana da Conceição Figueiredo Pinto –
Membro da Comissão Setorial de Licitação da SES
Luiz Rogério Pereira Napoleão – Assessor
e membro da Comissão Setorial de Licitação
Mauro Henrique Sousa Muniz – Presidente
da Comissão Setorial de Licitação – SES
Sérgio Sena de Carvalho – Ex-gestor do
Fundo Estadual de Saúde
Proenge Engenharia e Projetos Ltda. –
Empresa contratada para elaboração de projetos básicos e fiscalização de obras
Renato Ferreira Cestari – Representante
legal da Proenge, falecido dia 15 de julho.
Ussula de Jesus Macedo Mesquita –
Representante legal da Proenge
Engetech Construtora Ltda – Empresa
contratada através de licitação suspeita
Natércio Silva dos Santos –
Representante legal da Engetech
Emanuel Queiroga de Araújo –
Representante legal da Engetech
Informações do Blog Marrapá
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