70
anos de Direitos Humanos
Por Flávio Dino
No dia 10 de dezembro de 1948, a
Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos
Humanos. O que fez mais de 100 nações do planeta sentarem-se na mesma sala para
definir princípios básicos de convivência humana? Uma ameaça terrível.
Pouco mais de três anos antes, o mundo
havia encerrado uma Guerra Mundial. Pela primeira vez, não só um povo ou nação,
mas toda a humanidade teve sua existência ameaçada pela sede de poder de
pessoas que se julgavam superiores a outras.
Superado o nazismo e o fascismo pela
força de uma ampla aliança, indo dos capitalistas dos Estados Unidos aos
socialistas soviéticos, as nações sentaram-se para definir regras mínimas de
convívio que evitassem novos conflitos bárbaros.
A Declaração Universal de Direitos
Humanos consolidava princípios antes já delineados em outros pontos-chave da
história da humanidade, como a Declaração dos Direitos do Homem, surgida da
Revolução Francesa, e a Declaração de Direitos, da Inglaterra do século 17.
A declaração reúne as chamadas três
dimensões dos direitos. Sendo que a primeira são as liberdades de escolha, de
voz, de voto, que tanto marcaram a luta contra as monarquias e mais
recentemente contra as ditaduras militares.
Na segunda dimensão, estão os direitos
que dependem de uma ação do Estado para garantir o bem estar do indivíduo, como
Saúde e Educação. E na terceira dimensão estão os direitos difusos, a que toda
a sociedade tem direito de usufruto, e não só cada indivíduo. É o caso do
direito à comunicação ampla e plural, ao meio ambiente e à preservação do
patrimônio cultural.
Como se vê, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos pensou em todos os âmbitos da vida, visando garantir o bem
viver de todos. É triste que hoje existam algumas pessoas tentando
desqualificar a necessidade de defesa dos direitos humanos. Uma situação bem
ilustrativa do triste momento que estamos vivendo em vários países, com o
retorno de governos de extrema-direita.
Lutar por direitos humanos constitui-se
em tarefa cada vez mais atual, pois o horizonte da humanidade voltou a ser
ameaçado por discursos de ódio que prometem a melhoria de vida de uns poucos,
com a exclusão de muitos.
Tenho muita alegria de liderar um
governo que, todos os dias, luta para que a Declaração Universal dos Direitos
Humanos chegue aos lares de todos os maranhenses.
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