TSE ADIA JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE JACKSON

Por unanimidade, o TSE voltou a adiar o julgamento do processo de cassação do governador Jackson Lago. O ministro Ricardo Lewandowisk pediu a renovação do julgamento por não conhecer o processo e por ter sido chamado às pressas para substituir o Ministro Joaquim Barbosa, que se deu por impedido momentos antes do início da sessão. Agora, o relator, ministro Eros Graus, terá que proferir o seu voto novamente e os advogados das partes envolvidas serão intimados para a nova sessão de julgamento que está marcada o próximo dia 19, quinta-feira.

Com essa decisão, frustram-se as expectativas do grupo Sarney que sonha com a cassação do governador. Jackson ganha tempo para preparar melhor sua defesa para a próxima sessão. E segue a agonia e desespero do grupo liderado pelo senador Sarney.

Adiamento do julgamento é destaque na Folha online

TSE adia mais uma vez julgamento de processo contra Jackson Lago

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou mais uma vez nesta terça-feira o julgamento do processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), acusado de irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006. Como o ministro Joaquim Barbosa, do TSE, se julgou impedido de participar do julgamento, os ministros do tribunal entenderam por unanimidade que o processo deve ser "renovado" --o que na prática faz com que comece a tramitar do zero.

O ministro Félix Fischer pediu a renovação do julgamento com base no regimento interno do STF (Supremo Tribunal Federal). Como Barbosa foi substituído no julgamento pelo ministro Ricardo Lewandowski, o processo vai reiniciar sua tramitação no tribunal --o que inclui a sua leitura e novas sustentações orais dos advogados de acusação e defesa.

"No caso em que se busca uma cassação de mandato envolvendo grande quantidade de provas, é conveniente a renovação", disse o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE.

O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, definiu que o julgamento do processo será retomado no dia 19 de fevereiro, data em que terá início a sua renovação.

O ministro Lewandowski, que substituiu Barbosa no julgamento, argumentou que terá que analisar melhor o processo uma vez que teve acesso à matéria somente nesta terça-feira. "Estou aqui para compor o quórum. Não estou aqui simplesmente para participar de um julgamento qualquer em que exige quórum. Na esteira do que foi ponderado, o julgamento terá que ser renovado com a leitura do relatório e dos debates", disse o ministro.

Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento por razões pessoais, mas não deixou claro os motivos do seu impedimento. No final do ano passado, Barbosa chegou a abandonar o julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) depois que o ministro Arnaldo Versiani pediu vista da matéria. Na ocasião, Barbosa criticou o adiamento porque o governador estava no cargo sustentado por decisões liminares.