O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira o segundo recurso apresentado pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que tentava reverter a cassação de seu mandato decretada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ex-governador ainda pode tentar anular a perda do mandato apresentando um recurso no TSE. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF. A defesa do ex-governador ainda não definiu se tentará mais uma vez anular a cassação.
Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), perderam o mandato no dia 16 por abuso de poder político nas eleições de 2006. Na semana passada, Lewandowski arquivou outro recurso apresentado pelos advogados porque entendeu que o instrumento utilizado pela defesa para requerer a anulação do julgamento não era apropriado.
No despacho, o ministro argumenta que ao invés de apresentar uma ação cautelar, os advogados deveriam ingressar com um recurso extraordinário e seguir os trâmites normais, protocolando-o primeiro no TSE, e em seguida, na Suprema Corte.
Desde que recebeu a notícia da cassação, Jackson Lago resistiu em cumprir a decisão. Permaneceu no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, por mais de 24h, mas ao liberar o prédio afirmou que tem pretensões de voltar ao cargo na eleição de 2010.
Com a troca de comando, o governo do Maranhão foi entregue a Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo de senadora. Mesmo com a resistência de Lago, a peemedebista assumiu o governo anunciando um novo secretariado e pedindo uma auditoria nas contas do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário