O ex-secretário de Esporte e Juventude Weverton Rocha foi denunciado à Justiça estadual pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa na obra da reforma do ginásio Costa Rodrigues (Centro). Além dele, a empresa Maresia Construções e outras cinco pessoas também foram denunciadas. Os promotores pediram a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos.
Candidato a deputado federal pelo PDT, Weverton Rocha ocupou o cargo no governo Jackson Lago (PDT). O MP acusa o ex-secretário de desvio de recursos públicos, de forjar processo administrativo para a contratação da Maresia Construções e aditivar a obra em valor superior ao permitido pela Lei de Licitações.
O processo em que o pedetista Weverton Rocha figura como réu tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que tem como juiz Carlos Henrique Veloso. Além de Rocha, respondem ao processo Herbert Fontenele Filho Cléber Viégas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elison Ferreira Baima do Lago e Leonardo Lins Arcoverde.
No comando da Secretaria de Esporte e Juventude, Weverton Rocha determinou o pagamento de R$ 5.386.944,90 antecipadamente para a Maresia Construções sem que os serviços de reforma do Ginásio Costa Rodrigues fossem feitos.
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A reforma do ginásio foi orçada em R$ 1,9 milhão, mas por determinação de Weverton Rocha o valor foi aditivado em 170%, o que elevou o preço da obra para R$ 5,3 milhões, em total descumprimento à Lei das licitações.
Durante as investigações, os promotores Marcos Valetim e João Leonardo Leal requisitaram à Justiça e foi determinada a quebra de sigilo bancário da Construtora Maresia Ltda., do proprietário da empresa, Leonardo Lins Arcoverde, e de sua ex-esposa, Marly Vieira Nunes Lins Arcoverde.
Na investigação, os promotores descobriram que Leonardo Arcoverde utilizou recursos públicos para saldar compromissos pessoais. Para o MP, esses atos confirmam o enriquecimento ilícito.
Obra
O contrato com a construtora Maresia Construções foi firmado no dia 26 de dezembro de 2008 por dispensa de licitação. As empresas Silveira Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Fabro Santos Ltda. também enviaram propostas, mas foram preteridas. Para o MP, ocorreram inúmeras omissões e fortes indícios de montagem do processo para favorecer a Maresia Construções.
Em depoimento aos promotores, os sócios das empresas concorrentes da Maresia Construções informaram que a convocação para apresentarem as propostas foi feita verbalmente.
Os R$ 5,3 mi foram usados apenas para destruir o Costa Rodrigues
A construtora Maresia Construções Ltda. recebeu autorização para iniciar as obras em 2 de janeiro de 2009, mas antes disso o governo estadual emitiu a Nota de Empenho (2008NE03411), em 26 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1,9 milhão. O pagamento desse valor foi feito em três parcelas.
Porém, antes da construtora receber a terceira parcela do pagamento do R$ 1,9 milhão, em 8 de abril de 2009, Weverton Rocha determinou uma semana antes que não mais se fizesse a reforma do ginásio Costa Rodrigues, mas sim sua demolição e posterior reconstrução. Com a decisão do ex-secretário, foi firmado o primeiro aditivo ao contrato no valor de R$ 3.397.944,90 milhões.
Por Itevaldo Júnior - O Estado do Maranhão
Por Itevaldo Júnior - O Estado do Maranhão
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