Evandro Fadel - O Estado de S. Paulo
CURITIBA - Dos atuais 1.210 cursos de
graduação em Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade
propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seleção levou em conta a
aprovação dos bacharéis nas últimas três edições do Exame da Ordem Unificado e
o conceito obtido pelas faculdades no Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (Enade) de 2009. Essas 90 escolas vão receber o Selo OAB Recomenda,
anunciou nesta quarta-feira, 23, o presidente nacional da entidade, Ophir
Cavalcante.
Cavalcante, presidente da OAB, reclama da qualidade do ensino jurídico no País |
Cavalcante, presidente da OAB, reclama
da qualidade do ensino jurídico no País
Dois Estados não tiveram nenhuma
faculdade recomendada pela OAB: Acre e Mato Grosso. O Estado com mais cursos
indicados foi São Paulo, com 14 escolas das 241 em funcionamento (veja abaixo a
lista completa).
Segundo Cavalcante, que apresentou os
nomes das top 90 instituições durante o encerramento da 21.ª Conferência
Nacional dos Advogados, em Curitiba, a baixa quantidade de cursos aprovados é
reflexo das condições do ensino jurídico no País. "Privilegiou-se a
quantidade em detrimento da qualidade, os interesses econômicos em detrimento
dos interesses sociais que estão por detrás da educação."
No entanto, o presidente da OAB diz que
não receber o selo não significa que as instituições sejam ruins. "Mas,
dentro de um critério de qualidade, é necessário que melhorem", ponderou.
"Queremos incentivar para que elas melhorem e que o Ministério da Educação
fiscalize e exija mais."
Critérios
O Exame da Ordem é obrigatório para
bacharéis em Direito que desejam exercer a advocacia. A OAB avaliou 791 cursos
que preencheram o pré-requisito de ter participado das últimas três edições com
o número mínimo de 20 alunos inscritos.
A análise de qualidade foi feita por uma
comissão especial formada por advogados que são professores e especialistas em
ensino jurídico. Para o cálculo das notas, as pontuações no Exame da Ordem
tiveram peso 3 e a no Enade, peso 1.
Esta é a quarta edição do selo. Desde o
último OAB Recomenda, divulgado em 2007, o MEC aprovou a criação de mais 164
faculdades de Direito no País, enquanto o número das que conquistaram o selo da
Ordem subiu de 87 para 90. "Isso nos faz pensar em algumas ocasiões em que
há critérios pouco republicanos nas autorizações para novos cursos
jurídicos", disse o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica
da OAB, Rodolfo Geller.
O selo foi criado em 2001 pelo então
presidente da OAB Reginaldo de Castro. "A maioria das faculdades vendem
sonhos e entregam pesadelo", disse Castro em Curitiba. "Não há
preocupação com a qualidade, mas com a rentabilidade."
Cavalcante reiterou os pedidos que a OAB
tem feito ao MEC para não autorizar a criação de novos cursos de Direito no
País, que tem cerca de 655 mil estudantes e forma entre 80 a 100 mil bacharéis
por ano. "Mas cabe ao ministério e ao Conselho Nacional de Educação a
última palavra", disse. "Será que é essa a universalização que nós
queremos ou se está criando mais vagas em Direito e em outros cursos apenas para
alimentar um sonho de o Brasil crescer o seu IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano), a fim de que possa ter respeito mundial?" / COLABOROU ESTADÃO.EDU
Veja os cursos recomendados pela OAB:
ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - Ufal
Maceió
AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
Manaus
AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – Unifap
Macapá
BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR -
UCSAL do bairro Federação, em Salvador
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - Uneb
Juazeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE
SANTANA – UEFS Feira de Santana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ –
Uesc Ilhéus
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA – Uesb Zona Rural
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA do
bairro Graça, em Salvador
CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ
– UVA Sobral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Benfica
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – Urca
Crato
DISTRITO
FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA –
Uniceub Brasília
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Brasília
ESPÍRITO
SANTO
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA -
Vitória
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO -
Ufes Vitória
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG
Goiânia unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG
câmpus avançado de Goiás
MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO -
Unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
São Luís câmpus do Bacanga
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
Imperatriz
MINAS
GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA -
Câmpus Carlos Luz
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS –
FDMC Unidade Sede
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR –
FIVJ Juiz de Fora
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS - PUC-Minas São Gabriel
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS - PUC-Minas Coração Eucarístico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS –
Unimontes Montes Claros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA –
UFJF Cidade Universitária
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS –
UFMG Belo Horizonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO –
Ufop Ouro Preto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU
Uberlândia
UNIVERSIDADE FUMEC – Fumec Belo
Horizonte
MATO
GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
- Dourados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL – UEMS Dourados
PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ -
Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
Marabá
PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
Guarabira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB
Campina Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
João Pessoa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE –
UFCG Sousa
PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E
SOCIAIS DE PETROLINA - Facape Petrolina
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO –
Unicap Recife
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO –
UFPE Recife
PIAUÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E
SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO - ICF Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi
Picos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi
Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Uespi
Parnaíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI
Petrônio Portella
PARANÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - Curitiba
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE
PIONEIRO - Fundinopi Jacarezinho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ - PUC-Paraná Prado Velho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL
Londrina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM
Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -
Ponta Grossa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
- Francisco Beltrão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
Centro Curitiba
RIO
DE JANEIRO
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO -
Direito-Rio Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
– Uerj Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – UniRio Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO –
UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF
Niterói
RIO
GRANDE DO NORTE
FACULDADE NATALENSE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE – Uern Mossoró
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE – UFRN Natal
RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir
Cacoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – Unir
Porto Velho
RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR
Boa Vista
RIO
GRANDE DO SUL
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO –
Unifra Santa Maria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - Furg Rio Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – Ufpel
Pelotas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA –
UFSM Santa Maria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL - UFRGS Av. João Pessoa
SANTA
CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA –
UFSC Trindade
SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS
São Cristóvão
SÃO
PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR - COC Ribeirão Preto
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO -
Direito-GV São Paulo
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS –
Facamp Campinas
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF
Franca
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - FDSBC São Bernardo do Campo
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – Fadi
Unidade Sede
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO
DE JESUS - FDDJ São Paulo
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO
DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Presidente Prudente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
CAMPINAS - PUC-Campinas Campinas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO
PAULO - PUC-SP São Paulo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão
Preto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP
Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Unesp
Franca
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE -
São Paulo
TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT
Palmas
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