Wilson Lima, iG Maranhão
O deputado federal Weverton Rocha (PDT)
responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão. Seis na
Justiça Estadual e uma na Justiça Federal. Ele é apontado em reportagem da
revista Veja como um dos assessores do ministro Carlos Lupi responsáveis por
cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades. Ao
longo das últimas semanas, o iG tem revelado uma série de irregularidades na
pasta.
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| Weverton Rocha e Carlos Lupi, acusados de cobrar propinas de ONGs |
Nas ações, Rocha é acusado de ter
cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e
Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o
desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas
enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de
um ginásio - a reforma mal saiu do papel.
As ações em âmbito estadual foram
impetradas pelos promotores Marcos Valentin e João Leonardo Leal, titulares das
Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa de São Luís. Duas delas tratam de irregularidades na reforma de
um dos ginásios mais importantes de São Luís, o Costa Rodrigues.
Ginásio
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| A 'obra' de Weverton Rocha. Quem embolsou o dinheiro? |
A ação impetrada pelo MPE questiona os
critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta indícios de
favorecimento ilícito da Maresia Construções. A obra também foi realizada sem
um projeto básico. “A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um
conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes
públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes”, disseram os
promotores na ação.
Colchões
Em dezembro de 2008, Weverton Rocha foi
acusado de ter desviado 1.080 colchões de 75 mil que foram destinados ao
Maranhão naquele ano para ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no
Estado. Na época, quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em
função das fortes chuvas.
Segundo a denúncia do Ministério Público
Estadual, durante um evento político do Movimento Sem Terra (MST) e do PDT em
São Luís, esses colchões foram usados por militantes em um clube da capital
maranhense. “Deste modo, verificou-se claramente que os colchões componentes de
kits de ajuda humanitária doados pelo Governo Federal, em virtude das condutas
criminosas acima narradas, não cumpriram com a finalidade, qual seja, a de
atender as necessidades das famílias vítimas das enchentes espalhadas por todo
o território maranhense”, dizem os promotores.
Campo
de futebol
Rocha também é acusado pelo Ministério
Público Estadual de ter patrocinado, com dinheiro público, a reforma de um
campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol). A reforma
custou R$ 88.054,25 e também de irregularidades em contratos da ordem de R$
381.499,20 para locação de veículos em favor da Secretaria de Esportes e
Juventude. Apesar da existência deste contrato, o MPE detectou a existência de
locações não previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de
dotação orçamentária.
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| Irregularidades encontradas na Secretaria de Esportes foram denunciadas na imprensa |
No âmbito federal, Rocha responde a uma
ação por improbidade administrativa por ter contratado com dispensa e
inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam
antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJjovem Urbano
destinados ao Maranhão em 2008. O caso também está sob investigação da Polícia
Federal do Maranhão. Foram dois contratos firmados e o Ministério Público
Federal, por meio do procurador Juraci Guimarães, apontava que alguns dos
serviços previstos não foram realizados pelas duas instituições contratadas por
Rocha.
Segundo reportagem da revista Veja,
Rocha foi um dos assessores do ministro Carlos Lupi que cobravam propina de 5%
a 15% do valor do contrato para liberar pagamentos a ONGs que davam cursos de
capacitação profissional em convênio com o Ministério do Trabalho.
Em nota oficial na semana passada,
Weverton Rocha classificou a reportagem como “inconsequente”. “Mesmo sendo
jovem, tenho uma história de quase dez anos de trabalho pela valorização da
juventude e pela qualificação para o emprego em todas as funções que exerci.
Hoje, como deputado federal, minha atuação legislativa é no mesmo sentido”,
disse em nota oficial.
A
versão do deputado
Em nota oficial divulgada nesta
quarta-feira (9), o deputado federal afirmou que as sete ações são fruto de
“perseguição aos ex-secretários do governo Jackson Lago”.
A assessoria jurídica do deputado
afirmou que as investigações contra o deputado ocorreram após a constituição de
uma comissão formada por quatro delegados da Polícia Civil batizada de
“Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário”. A assessoria de Rocha
afirmou que apenas ex-secretários do governo Jackson foram alvo dessa
investigação. “O governo do Dr. Jackson Lago foi vigorosamente perseguido.
Depois que conseguiram cassá-lo, começou a perseguição aos ex-secretários”,
afirmou Weverton Rocha em nota oficial. “Como prevê nossa Constituição Federal,
ninguém é culpado até que o processo transite em julgado”, analisou Fabiano
Cabral, advogado do pedetista.
Sobre as acusações do MPE, Rocha afirmou
que a reforma do Ginásio Costa Rodrigues foi motivada “por uma perícia que
atestou que o ginásio oferecia riscos aos atletas e espectadores”.
“O então governador Jackson Lago editou
um decreto de emergência para reforma imediata, considerando a proximidade dos
Jogos Estudantis Maranhenses – JEMs, o que motivou a dispensa de licitação, nos
termos da Lei nº 8666/93. Após o inicio das obras, detectou-se que toda a estrutura
do Ginásio se encontrava comprometida, fato que motivou o aditivo contratual
para a reconstrução daquele espaço”, justificou a nota oficial do deputado.
“O pagamento antecipado (quase em sua
totalidade) foi condizente com o cronograma das obras e com a aquisição de
diversos equipamentos, como piso especial com molas, telhado termostático,
cadeiras no lugar de arquibancadas, placar eletrônico entre outras benfeitorias.
A obra só não foi concluída porque assim que o governador Jackson Lago deixou o
governo, o secretário de Esportes que sucedeu Weverton Rocha determinou o
embargo das obras”.
Sobre o desvio de 1.080 colchões das
vítimas das enchentes, a nota oficial do pedetista afirma que “o Deputado
Weverton Rocha, que, enquanto secretário de Esportes e Juventude, não tinha
qualquer poder de mando junto a Defesa Civil, responsável pelo recebimento e
guarda do material. As testemunhas até agora ouvidas no processo foram unânimes
em afirmar que jamais houve qualquer interferência do deputado no sentido de
emprestar colchões para eventos partidários”.
Outra acusação do MPE foi o pagamento
com dinheiro público pela reforma do campo da Associação dos Delegados de Polícia
do Maranhão (Adepol) no valor de R$ 88 mil. O MPE questiona essa reforma
afirmando que ela beneficiou uma entidade privada.
“A reforma de um campo de futebol na
sede da Associação dos Delegados de Policia do Maranhão foi motivada por um
convênio entre as secretarias de Esportes estadual e municipal, considerando
que o espaço permanece ocioso na maior parte do tempo e passaria a servir a
comunidade que habita aquela região”, informou o deputado. “Até hoje funciona
uma escolinha de futebol para as crianças. Ao invés de adquirir uma área e
construir um novo campo, Weverton Rocha apenas reformou o que já existia e que
passou a servir também a comunidade. Em direito, se conceitua o ato como de
atendimento ao princípio da economicidade”, complementa a nota.
E sobre a acusação do Ministério Público
Federal (MPF) de que houve pagamento antecipado de R$ 2,5 milhões dos R$
114.898.405,39 do Pro-jovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008 após
contratação de duas empresas por meio de dispensa de licitação. Segundo o MPF,
alguns serviços contratados não foram realizados pelas empresas envolvidas. “O
processo em trâmite na Justiça Federal se refere apenas à dispensa de
licitação, justificada pela notória especialização e também pela ausência de
outros institutos do mesmo porte para prestar os serviços de capacitação do
programa, não havendo qualquer denúncia de desvio de dinheiro público”,
finaliza Rocha.
Gilberto.
ResponderExcluirEsta carta da ONU para os países realmente diz a verdade sobre os nossos políticos.
Veja neste link: http://www.trapiche.com.br/?p=945
para mim não é surpresa todas estas acusaçõs contra weverton Rocha, sempre foi assim desde a época de secundarista no movimento estudantil de são Luis. o maranhão eo brasil não merecem isso. o eleitor do maranhão precisa pensar bem antes de votar.
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