Rádio Voz do Maranhão

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Corregedoria da Assembleia vai apurar denúncia de ‘propinagem’ para aprovação da ‘Lei do babaçu’


O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), rejeitou nesta quarta-feira requerimento do deputado Tatá Milhomem (PSD) pedindo que a “CPI dos R$ 73 milhões” apure a denúncia de possível cobrança de propina de R$ 1,5 milhão para aprovação de uma lei que permitia a derrubada de palmeiras de babaçus, atendendo a interesses de construtoras, principalmente na capital.
Arnaldo Melo determinou investigação da denúncia
de cobrança de propina para aprovar projeto

O presidente explicou que a mesa-diretora rejeitou o pedido porque faltavam as assinaturas necessárias. No entanto, por conta da “gravidade do caso” ele mandou que a Corregedoria da Casa investigue a denúncia. O corregedor da Assembleia é o deputado Jota Pinto (PR).

O parlamentar que teria intermediado o negócio seria Stênio Rezende, autor da proposta. O acerto teria sido feito em nome de 30 parlamentares da base governista. O projeto foi aprovado em abril.

O escândalo veio à tona na sessão de ontem, terça-feira, através de pronunciamentos dos deputados Tatá Milhomem e César Pires. O esquema teria sido revelado por um dos empresários beneficiado com a aprovação da lei.

Os deputados endossaram o pedido de investigação. “Sou um deputado novato e jamais pensei que encontraria um clima desses. Espero que tudo seja esclarecido para que todos nós sejamos responsabilizados por fatos como esses”, disse Eduardo Braide (PMN).

O deputado Stênio Rezende (PMDB), que trabalhou pela aprovação do projeto,  chegou a se inscrever ontem para fazer discurso na sessão de hoje, quarta-feira, mas terminou não comparecendo à sessão.

Bira do Pindaré e Rubens Júnior (PCdoB) chegaram a apresentar emendas ao projeto de Rezende. Em discurso, o petista leu notas taquigráficas durante aquela votação mostrando sua posição contrária à proposta. Ele pediu a criação de uma CPI para investigar o caso.

Se ficar comprovada a quebra de decoro parlamentar, os envolvidos podem até perder os mandatos.


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