SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO
A Assembleia Legislativa do Maranhão vai
investigar o destino de R$ 73,5 milhões, referentes a três convênios firmados
entre o governo estadual e a Prefeitura de São Luís, que estão
"desaparecidos" dos balanços.
O dinheiro dos convênios para realização
de obras urbanas foi depositado na conta corrente da prefeitura em março de
2009, ainda no governo de Jackson Lago (PDT), morto em abril deste ano.
Dias depois da assinatura dos convênios,
Lago teve o mandato cassado. A atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB), que assumiu o cargo em seu lugar, conseguiu anular na Justiça os
convênios firmados com prefeitura de São Luís, administrada por João Castelo
(PSDB), aliado de Lago.
A Justiça determinou também que o
dinheiro fosse devolvido aos cofres do Estado.
Segundo requerimento de criação de CPI
para apurar o destino do dinheiro, o oficial de Justiça que foi ao banco para
determinar o estorno dos depósitos recebeu a informação de que os valores já
haviam sido transferidos da conta da prefeitura para outro banco. O dinheiro
não foi mais localizado.
Em nota, a Prefeitura de São Luís disse
que os convênios foram legitimamente firmados e que recorreu da decisão
judicial que determinou as anulações. Sobre a ausência do dinheiro nos
balanços, a assessoria afirma que os recursos não estão disponíveis e, por
isso, não estão contabilizados pela prefeitura.
A prefeitura diz que Roseana anulou os
convênios por motivos políticos, e que não irá "ceder à truculência e à
prepotência do grupo político" da governadora.
O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu
24 assinaturas (entre os 42 deputados estaduais) em apoio à CPI, dez a mais que
o mínimo exigido.
Segundo a prefeitura, os convênios
previam a construção de viadutos e obras de melhorias em ruas, que nunca foram
iniciadas.
O requerimento, apresentado na semana
passada, está sendo analisado pela Mesa Diretora da Assembleia. A Casa está com
as sessões suspensas por causa da greve da PM --os manifestantes estão
acampados na Assembleia.
Após instalada, a CPI terá 120 dias para
investigar. O governo do Estado não comentou a criação da comissão.
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